Câmara promove audiência pública sobre Primeiro Emprego
“Os jovens representam hoje 25% da população de Porto Alegre, a crise econômica e o crescente desemprego exigem medidas criativas. Por essa razão, criar oportunidades para a juventude, com geração de renda, inclusão e emprego, é fundamental para a construção de uma cidade mais igual".
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre promove no próximo dia 08 de maio (segunda-feira), audiência pública para debater o projeto de lei complementar nº 21/2010, de autoria do Vereador André Carús (PMDB), que propõe a criação do Programa do Primeiro Emprego Municipal. O encontro será realizado a partir das 19 horas, nas salas 301 e 303 do Poder Legislativo, na Av. Loureiro da Silva, nº 255.
Conforme a proposta, as empresas que aderirem ao Programa terão direito ao benefício fiscal de recolher a alíquota mínima vigente do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de responsabilidade do município. As mesmas empresas deverão se cadastrar como interessadas junto à Prefeitura e contratar jovens com residência em Porto Alegre, na faixa dos 18 aos 29 anos, que comprovadamente estejam ingressando no mercado de trabalho.
O projeto de lei já está em ordem do dia para votação, após parecer favorável de quatro comissões permanentes e aguarda priorização do colégio de líderes depois da audiência pública. “Os jovens representam hoje 25% da população de Porto Alegre, a crise econômica e o crescente desemprego exigem medidas criativas. Por essa razão, criar oportunidades para a juventude, com geração de renda, inclusão e emprego, é fundamental para a construção de uma cidade mais igual”, afirmou o Vereador Carús, autor do projeto.