Projeto da LDO 2014 entra em discussão na Câmara

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir, no período de Pauta Especial da sessão desta segunda-feira (26/8), o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2014 (LDO). A proposta define as principais ações contidas no Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, a serem executadas no próximo ano, com destaque para os projetos e investimentos preparatórios à Copa do Mundo de 2014 e as prioridades definidas pelo Orçamento Participativo (OP). O montante de receitas e despesas previstos no projeto da LDO é de R$ 5,9 bilhões.

O maior volume de gastos programados refere-se à despesa de pessoal, projetada em R$ 2,5 bilhões. Dos maiores investimentos com operações de crédito, estão as obras de mobilidade (R$ 350 milhões), o Programa Integrado Socioambiental (R$ 47 milhões), o Projeto Integrado Entrada da Cidade (R$ 21 milhões) e o Programa de Aceleração do Crescimento (R$ 22 milhões). As receitas incluem principalmente tributos (R$ 1,8 bilhão), transferências (R$ 2,3 bilhões) e operações de crédito (R$ 419 milhões).

O texto em discussão na Câmara estrutura-se em 13 Programas Estratégicos do Executivo: Cidade em Transformação, Desenvolver com Inovação, Nossa Copa, Qualifica POA, Infância e Juventude Protegidas, Porto Alegre mais Saudável, Porto da Igualdade, Porto da Inclusão, Porto Viver, Segurança Integrada, Cidade da Participação, Gestão Total e Você Servidor. Como ressalta o Executivo, a LDO é um dos instrumentos que auxiliam na elaboração do orçamento anual do município e define as metas e prioridades para o próximo exercício fiscal.

Tramitação

 O projeto da LDO terá de passar por seis sessões de discussão em Pauta Especial e pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), voltando ao plenário para votação. A Cefor também realizará audiência pública sobre o projeto nesta terça-feira (27/8). O Legislativo tem até dia 10 de outubro para votar e devolver o texto ao Executivo, para sanção do prefeito.

Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
          Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

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