Câmara recebe projeto de LDO para 2008

A presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Maria Celeste (PT), recebeu na manhã desta segunda-feira (20/8), do prefeito José Fogaça, projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de alteração ao Plano Plurianual (PPA) do Município. As duas propostas devem ser revisadas, analisadas e votadas pela Câmara Municipal até a primeira semana de outubro.

Maria Celeste lembrou que a LDO e o PPA serão analisadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e posteriormente pelo plenário. Informou que será publicado um edital abrindo prazo para emendas populares, onde a sociedade civil organizada poderá sugerir alterações nas propostas apresentadas pelo Executivo. Para os vereadores, o prazo para emendas será apresentado pela Cefor.

O prefeito Fogaça  informou que está previsto na LDO um orçamento de R$ 2,7 bilhões e que 10% desse montante (R$ 271 milhões) serão direcionados para as áreas de habitação, educação, saúde e assistência social. Destacou que está sendo respeitado a decisão da população, em assembléia do Orçamento Participativo desse ano, como prioridade de investimento a habitação.

Fogaça justificou ainda a necessidade de mudanças em quase todas as ações dos 21 programas do governo municipal inclusos no PPA, pois não se tornaram executáveis, não dando o retorno esperado.

O prefeito também lembrou algumas iniciativas da prefeitura para 2008, como a ampliação de operações financeiras (BID, Banco Mundial, CEF, BNDES) e a redução nos custos de manutenção da máquina pública para garantir o reajuste dos salários dos servidores públicos e cumprir com o plano de investimento do Orçamento Participativo.

Acompanharam a entrega das propostas os vereadores João Carlos Nedel (PP), Sebastião Melo (PMDB), Professor Garcia (PPS), Clênia Maranhão (PPS), Mário Fraga (PDT) , Alceu Brasinha (PTB) e os secretários municipais Cezar Busatto, Clóvis Magalhães e Ilmo Wilges.

Alessandra Obem (reg. prof. 6784)