Executivo explica LDO na Cefor
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou, nesta terça-feira (1/9), audiência pública com a finalidade de esclarecer questões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. A equipe responsável pela economia municipal informou que a LDO tem a finalidade de orientar a elaboração do orçamento e definir metas e prioridades para o próximo ano, além de estabelecer regras sobre mudanças nas leis de impostos, finanças e pessoal.
A proposta prevê receita total de R$ 3,6 bilhões para o município em 2010, 12% a mais do que no orçamento deste ano, como ressaltou o secretário Municipal da Fazenda Cristiano Tatsch. O secretário informou também que o maior índice, de 48,55%, destina-se ao eixo social. Para investimentos em saneamento, habitação, luz e portais da cidade estão destinados 13,9%.
A LDO deste ano, informou Tatsch está focada em 12 programas e não mais em 21. O objetivo desta redução é de sintetizar os programas, dando-lhes mais ordem e objetividade. Conforme ele as áreas prioritárias da administração pública são a saúde, educação e habitação, o chamado eixo social do Executivo.
Gestão
Na oportunidade, o Coordenador de Programação Orçamentária, Ilmo Wilges, disse que os recursos previstos na LDO englobam as propostas do Orçamento Participativo e reforçam os números do Plano Plurianual (PPA) 2010-2013. Wilges explicou que a Secretaria da Fazenda defende a redução dos programas como uma nova forma de gestão. Apesar das mudanças, afirmou, os programas manterão suas características de transversalidade e transparência.
O coordenador informou ainda que os programas que integram a LDO são Receita é Saúde, Cidade Inovadora, Cidade Integrada, Cidade Solidária e Participativa, Cresce Porto Alegre, Gestão Popular, Lugar de Criança é na Família e na Escola, Mais Recursos Mais Serviços, Porto de Inclusões, Porto do Futuro, Transforma Porto Alegre e Vizinhança Segura.
O presidente em exercício da Cefor, vereador João Carlos Nedel (PP), informou que a LDO passará por quatro sessões plenárias onde o projeto será discutido, podendo neste período ser apresentados substitutivos e emendas. Após estes trâmites o projeto é encaminhado para a Cefor onde será elaborado o relatório final. O próximo passo, disse Nedel, é a entrada na Ordem do Dia e depois a votação, que tem de ser realizada até o dia 10 de outubro.
Além da equipe econômica municipal estavam presentes os vereadores João Antonio Dib (PP), vice-presidente da Cefor, Mauro Pinheiro(PT) e Elias Vidal (PPS).
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)