Câmara recebe proposta de Orçamento municipal para 2015

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Professor Garcia (PMDB), recebeu na tarde destaquarta-feira (15/10), das mãos do prefeito em exercício, Sebastião Melo, o projeto daLei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. A LOA é a peça legal que prevê todas asreceitas e fixa o total das despesas do governo municipal para o próximoexercício de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei deDiretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundoa secretária municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, Izabel Matte,uma das principais alterações foi a retirada do programa Nossa Copa, quetratava da Copa do Mundo. Dessa forma, a LOA voltou a ter 12 ProgramasEstratégicos. O texto prioriza obras eserviços definidos pela população por meio do Orçamento Participativo (OP).“Habitação popular, assistência social, educação e saúde foram as áreas commais reivindicações por parte da população e estão nas prioridades da LOA”,afirmou Sebastião Melo.

“Em função do poucocrescimento da economia,  a Secretaria daFazenda optou por ser muito cautelosa, e trabalhamos com um Orçamento bempróximo da capacidade real de realização de receitas”, afirmou Izabel Matte. “2015 será um ano difícil.Temos um orçamento, neste ano, que vai fechar sua execução em torno de R$ 5bilhões, e a previsão para 2015 é de R$ 6,1 bilhões”, completou Melo. Garcia questionou Sebastião Melo sobre as obras de mobilidade para a Copa do Mundo que não foram concluídas. "Todas as obras serão concluídas até 2016", afirmou Melo.

Estiveram presentes à reunião os vereadores DelegadoCleiton (PDT), Guilherme Socias Villela (PP), Idenir Cecchim (PMDB), JoãoCarlos Nedel (PP), Mário Fraga (PDT), Mauro Pinheiro (PT), Mônica Leal (PP), PaulinhoMotorista (PSB), Séfora Mota (PRB), Tarcisio Flecha Negra (PSD) e ValterNagelstein (PMDB).

Aumento de receita

Para aumentar a receita, existe uma expectativa positiva emrelação à Nota Fiscal Eletrônica e também ao chamado RecadastraPOA, que é o recadastramento de cerca de 100 mil imóveis da Capital. Esses imóveis foram selecionados após imagens aéreas terem apontadoalterações que não foram informadas para a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). “Ocidadão que constrói uma casa e, depois de algum tempo, aumenta essa área construída deverá informaras alterações e, conseqüentemente, pagar o valor correspondente. Não setrata de aumentar impostos, mas apenas de se cobrar o valor correto”, explicou Melo.

Texto: Flávia Nagib Murr (reg. prof. 13.685)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Ouça: Câmara recebe Orçamento de R$ 6,1 bi para 2015