Executivo detalha Lei Orçamentária na Cefor
Em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (18/10), a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) recebeu a secretária Izabel Matte (Planejamento) e o secretário Eroni Numer (Fazenda), que fizeram a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017. O encontro na sala 302 da Câmara Municipal de Porto Alegre contou com a presença do presidente da Cefor, Idenir Cecchim (PMDB), e do vice, João Carlos Nedel (PP), além dos vereadores Airto Ferronato (PSB), Bernardino Vendruscolo (PROS), Cláudio Janta (SD) e Guilherme Socias Villela (PP).
Segundo Izabel, a estimativa de receitas para o ano que vem é da ordem de R$ 6.949.142.987, sendo que R$ 2,2 bilhões são de receita tributária e R$ 2,6 bi de receitas de transferências. Já as despesas com pessoal devem atingir R$ 3,4 bilhões. O total reservado para investimentos é de R$ 617 milhões, sendo R$ 176 milhões para as obras na orla do Guaíba e R$ 151 milhões para obras de mobilidade. “Seguimos o que foi aprovado em 2014, com despesas por eixos. O eixo social é o mais denso, com políticas públicas para crianças, cultura, geração de renda, entre outros”, explicou.
Com relação ao Orçamento Participativo (OP), a LOA prevê R$ 310,7 milhões para 509 demandas (367 de 2016 e 142 de anos anteriores). “A Lei Orçamentária foi aprovada por unanimidade no Conselho do OP”, ressaltou Izabel.
A secretária salientou, ainda, que o País passa por uma grave crise financeira. “São dois anos consecutivos de PIB negativo. O que nos remete a termos uma queda no nível de investimento. Mesmo assim, procuramos alternativas e conseguimos manter um nível de 8.8 de investimento, que é algo considerável.”
Vereadores
Relator da LOA no ano que vem, o vereador Ferronato pediu ao Executivo que olhe com mais cuidado e atenção às emendas ao orçamento apresentadas pelos vereadores. Já Bernardino sugeriu ao governo que busque ampliar as receitas por meio da regularização de loteamentos irregulares. “É uma forma de arrecadar mais recursos para o Município.”
Nedel lembrou que existem 800 vilas irregulares na Capital. “São lugares que nós podemos arrecadar”, complementou.
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)