Câmara terá esquema especial de segurança na discussão do projeto do Uber

A Câmara Municipal de Porto Alegre começa, nesta quinta-feira (29/9) à tarde, o processo de votação do projeto que regulamenta os aplicativos de transporte tipo Uber, no Plenário Otávio Rocha. Para o debate, o Legislativo preparou um esquema especial para esta quinta. Segundo o diretor-geral da Câmara, Roberto Kraid, serão distribuídas senhas de acesso de acordo com as limitações do espaço, e apenas veículos oficiais poderão ingressar no estacionamento da Casa. O cadastramento ocorrerá no acesso térreo e serão disponibilizadas 200 senhas para as galerias, sendo 100 para cada lado do plenário. Além disso, o diretor-geral afirma que “não será permitido o acesso com bandeiras, faixas com mastros e equipamentos sonoros como buzinas, cornetas, tambores e assemelhados”. 

De acordo com o presidente do Legislativo municipal, vereador Cassio Trogildo (PTB), a Câmara está cumprindo com o que havia sido prometido pelos vereadores, ou seja, “iniciar o processo de apreciação do projeto sobre o Uber logo após a conclusão da reforma do Plenário Otávio Rocha”. A direção da Casa ainda informou que, em razão da necessidade de ajustes técnicos nos sistemas do painel eletrônico do Plenário Otávio Rocha, nesta quarta-feira (28/9) não haverá sessão ordinária.

Para a cobertura da sessão de quinta-feira - que tem início marcado para as 14 horas -, a imprensa deverá realizar o cadastramento na sala da Assessoria de Imprensa, e o acesso ao Plenário Otávio Rocha será realizado pelo Salão Adel Carvalho. Para a imprensa ingressar diretamente ao centro do plenário, onde ficam os vereadores, o regimento determina que o público masculino vista paletó e gravata; para o público feminino, não há especificações. Todos os profissionais terão ingresso permitido no plenário apenas mediante autorização. 

O projeto

Os vereadores de Porto Alegre vão iniciar a discussão nesta quinta para que o projeto possa ser votado na semana seguinte, após o primeiro turno das eleições. O projeto do Executivo municipal entrou em tramitação na Câmara em maio deste ano e já recebeu 47 emendas.

Clique para acessar o conteúdo de cada emenda:

Emenda nº 01

Emenda nº 02

Emenda nº 03

Emenda nº 04

Emenda nº 05

Emenda nº 06

Emenda nº 07

Emenda nº 08

Subemenda nº 01 à Emenda nº 08

Emenda nº 09

Subemenda nº 01 à Emenda nº 09

Subemenda nº 02 à Emenda nº 09

Emenda nº 10

Emenda nº 11

Subemenda nº 01 à Emenda nº 11

Emenda nº 12

Emenda nº 13

Emenda nº 14

Emenda nº 15

Emenda nº 16

Subemenda nº 01 à Emenda nº 16

Emenda nº 17

Emenda nº 18

Emenda nº 19

Emenda nº 20

Emenda nº 21

Emenda nº 22

Emenda nº 23

Emenda nº 24

Emenda nº 25

Emenda nº 26

Emenda nº 27

Emenda nº 28

Emenda nº 29

Emenda nº 30

Emenda nº 31

Emenda nº 32

Emenda nº 33

Emenda nº 34

Emenda nº 35

Emenda nº 36

Emenda nº 37

Emenda nº 38

Emenda nº 39

Emenda nº 40

Emenda nº 41

Emenda nº 42

Emenda nº 43

Emenda nº 44

Emenda nº 45

Emenda nº 46

Emenda nº 47

Texto: Guilherme Sampaio (reg. prof. 18405) 
          Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)