Capital mantém o equilíbrio fiscal em 2011, atesta SMF
O município de Porto Alegre manteve o equilíbrio fiscal no primeiro quadrimestre de 2011, tendo registrado um crescimento de 5,22% na receita total em comparação a 2010, informou o secretário municipal da Fazenda, Urbano Schmitt, em audiência pública realizada nesta terça-feira (31/5) na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Os dados evidenciam que mantivemos crescimento da atividade econômica e ampliamos a atuação da fiscalização no acompanhamento dos contribuintes, disse. Schmitt alertou, porém, que é preciso continuar a controlar os gastos municipais para que o equilíbrio das finanças seja mantido nos próximos meses.
Nos primeiros quatro meses de 2011, a receita chegou a R$ 1,258 bilhão, contra os R$ 1,196 bilhão do mesmo período do ano passado. A evolução, segundo o secretário, deveu-se ao aumento da arrecadação dos impostos municipais sobre serviços e transações imobiliárias. O ITBI teve um crescimento de 20,53%, e o ISSQN, de 9,64%, em decorrência da fiscalização e do aquecimento dos mercados imobiliário e de serviços. No IPTU, a antecipação do pagamento, devido ao atraente desconto oferecido, contribuiu para o aumento do montante arrecadado nos primeiro quatro meses.
Schmitt ressaltou que o aumento de receita foi possível apesar da queda das transferências da União e do Estado. Conforme o secretário, os repasses da União caíram 2,28% no total, sendo mais preocupante a queda relativa ao Sistema Único de Saúde (SUS), de 8,68% em termos reais. Este é um grande problema, afirmou. Já as transferências do Estado caíram 3,45% no geral os repasses de ICMS e de IPVA tiveram uma redução de 4,57% e 2,15%, respectivamente.
O equilíbrio fiscal foi mantido mesmo o Município tendo registrado um aumento (de 9,26%) nas despesas, conforme o secretário. Os gastos em quatro meses saltaram de R$ 1,367 bilhão (em 2010) para R$ 1,493 (em 2011). Segundo Schmitt, o acréscimo deveu-se aos investimentos realizados no período. Foram investidos R$ 131,6 milhões, dos quais 64% (83,9 milhões) com recursos próprios. Entre as áreas beneficiadas, estão: Saneamento (R$ 87 milhões), Urbanismo (R$ 13 milhões), Habitação (R$ 9 milhões), Educação (R$ 8 milhões), Saúde (R$ 5 milhões além do limite constitucional), outros (R$ 10 milhões). No mesmo período do ano passado, foram investidos R$ 107,3 milhões.
O secretário lembrou que todos os dados da gestão das contas municipais podem ser consultados no Portal Transparência da prefeitura: www.transparencia.portoalegre.rs.gov.br, que permite baixar a imprimir as tabelas. Além de Schmitt, participaram da exposição o secretário do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo Wilges; e os contadores da SMF Rodrigo Fantinel e José Alfredo Rojas.
A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Cefor, vereador João Carlos Nedel (PP). Compareceram os vereadores João Antonio Dib (PP), vice-presidente, Airto Ferronato (PSB), Mauro Pinheiro (PT) e Bernardino Vendruscolo (PMDB). Dib elogiou a SMF, especialmente pelo belo trabalho na questão de serviços que vem fazendo. Nedel indagou sobre o aerolevantamento dos bairros, que segundo Schmitt, após a conclusão dos voos, teve iniciada a fase de análise de dados. Ferronato lembrou que a lei que concede isenção de IPTU a inativos, aprovada em 1991 a partir de projeto de sua autoria, é pioneira no Brasil.
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)