Cefor avalia números das metas fiscais do 2º quadrimestre
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou audiência pública nesta terça-feira (28/9). A reunião teve como objetivo acompanhar a demonstração e fazer uma avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo, no período correspondente ao segundo quadrimestre de 2010, conforme determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O secretário Municipal da Fazenda Urbano Schmitt afirmou que as receitas realizadas do ano de 2010 tiveram um acréscimo de 8,01% acima da inflação em relação ao período de 2009, e as despesas liquidadas um acréscimo de 9,83%. Segundo ele, 54,13 das despesas já foram liquidadas. Estes dados, segundo o secretário, demonstram que as finanças estão equilibradas e dentro do previsto.Trabalhamos a receita com cuidados especiais nas despesas, afirmou.
De acordo com o secretário, nos dados apurados pela SMF, os impostos tributários tiveram acréscimo de 12% em relação a 2009. "O IPTU cresceu 9,98%, o ITBI 13,32%, um crescimento imobiliário bom para a Capital e o ISS 12,7% o quê demonstra o aquecimento dos serviços prestados". Segundo Schmitt as dificuldades estão nas transferências da União que diminuíram em 1,26% em relação ao período de janeiro a agosto de 2009.
Com relação ao ICMS houve uma diminuição. "Em 2009 o índice foi de 11.46% e em 2010 diminuiu para 11,17%". Conforme Schmitt é preciso mudar a fórmula do cálculo do imposto para que o retorno não o prejudique. "Na área da educação houve um aumento de recursos. As despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino que em 2009 era de R$ 292 milhões passou para R$ 313 milhões em 2010, um acréscimo de 7%". Isso, para Schimitt, mostra que as finanças estão equilibradas e dentro do percentual de 25%. "Na saúde as despesas próprias com ações e serviços de saúde cresceram 5,41%".
O Secretário lembrou também que a Copa de 2014 tem exigido investimentos, mas disse que a SMF tem musculatura para suportar. "É importante lembrar que estes recursos não são a fundo perdido, estamos fazendo operações de crédito e honraremos esses investimentos", disse.
Participaram da audiência os vereadores Idenir Cecchim (PMDB), presidente da Cefor, o vereador João Antonio Dib (PP), vice-presidente, e o vereador João Carlos Nedel (PP), além de representantes das secretarias Municipal e Estadual da Fazenda e professores da PUC/RS.
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)