Executivo aponta volume recorde de investimentos
No balanço financeiro de 2010 de Porto Alegre, apresentado nesta terça-feira (23/2) em audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal, o secretário da Fazenda, Urbano Schmitt, garantiu que, no ano passado, a Capital obteve o maior volume de investimentos da década. Segundo o titular da SMF, foram R$ 286 milhões, custeados em 70% por recursos próprios e investidos, principalmente, em saneamento, habitação, saúde, educação, urbanismo e desapropriações.
O montante de investimentos de 2010, como atestou o secretário, correspondeu a um crescimento real de 58% se comparado ao do ano anterior. A seu ver, os resultados consolidam o compromisso da administração municipal de manter o equilíbrio entre receitas e despesas, priorizando a destinação de recursos para obras e projetos que desenvolvam a cidade. Entre esses, estão as melhorias visando à Copa do Mundo de Futebol de 2014. "O Executivo soube fazer o dever de casa", disse.
Conforme Schmitt, as receitas de 2010 somaram R$ 3,522 bilhões, contabilizando uma evolução de 6,5% sobre 2009. Entre os fatores que contribuíram para o resultado, o secretário apontou o aumento da fiscalização e o crescimento da arrecadação de tributos como ITBI, ISSQN e IPTU, além das taxas de lixo e cobrança de serviços de água e esgoto, entre outros.
O balanço apontou também um crescimento de 7,41% das despesas orçamentárias, que totalizaram R$ 3,378 bilhões, provocado, segundo o secretário, por itens como gastos com pessoal. O coordenador-geral do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo Wilges, explicou que os repasses para o pagamento dos aposentados ainda entram como ônus do Executivo. Assim, de acordo com ele, quando um novo funcionário entra em exercício, fica parecendo que a despesa com a folha aumentou.
Queda
No balanço de 2010, houve uma queda de -4,01% nos repasses do governo da União para o Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital, conforme o secretário da SMF. "Houve uma queda dos recursos, o que puxou a receita para baixo", afirmou. Schmitt garantiu que o Município superou os percentuais constitucionais de aplicação de recursos próprios em saúde e educação. Na saúde, segundo ele, foram aplicados 19,8% dos impostos e transferências, quando a exigência constitucional é de R$ 15%. Já o ensino recebeu 27,08% - mais do que os 25% exigidos pela Constituição Federal.
Os vereadores da Cefor presentes à reunião mostraram-se satisfeitos com os resultados apresentados pela SMF. "Conforta-nos saber que obtivemos números bastante favoráveis em 2010", afirmou Airto Ferronato (PSB), elogiando o trabalho da SMF. Segundo o presidente da comissão, João Carlos Nedel (PP), se não tivesse sido bem administrado, o aumento da despesa poderia ter trazido déficit para o Município, o que não ocorreu. Nedel e Idenir Cecchin (PMDB), vice-presidente da Cefor, lamentaram a queda nos repasses da União para uma área tão deficitária como a saúde.
O secretário Schmitt lembrou a todos que os dados apresentados hoje na Câmara foram publicados no Diário Oficial e estão disponíveis também no Portal Transparência do Executivo. O portal pode ser acessado pela site www.portoalegre.rs.gov.br
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
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Balanço aponta investimento histórico na Capital em 2010