Presidência

Capital poderá sediar Congresso de Conselhos Tutelares

Vereadora na abertura do Congresso de Conselhos Tutelares Foto: Pedro Clasen
Vereadora na abertura do Congresso de Conselhos Tutelares Foto: Pedro Clasen

Ao fazer um balanço do 4º Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, a presidenta da Câmara Municipal, vereadora Maria Celeste (PT), elogiou o trabalho realizado pela organização desse evento, ocorrido no início do mês de julho, em São José (SC). “Foram valorizadas e potencializadas as oficinas desenvolvidas”. A vereadora destacou ainda a possibilidade de realização do próximo congresso na Capital. “Foi a primeira vez que a delegação de Porto Alegre se colocou à disposição para sediar uma edição”, lembrou.

Conforme Celeste, em agosto, será realizada reunião do fórum de delegados dos conselheiros tutelares de todo país, para tratar de vários temas, entre eles, a edição de 2009 do congresso, que poderá ser em Porto Alegre. “Após, será realizada audiência com o prefeito e secretário de Turismo, juntamente com a rede hoteleira e sindicatos dos hotéis da cidade, para se levantarem todos os pontos necessários que contribuam na realização do evento aqui”, salientou.

Celeste enfatiza a grande importância de se trazer o encontro sul-brasileiro para Porto Alegre: “Com a vinda desse congresso, teremos a oportunidade de contribuir e mostrar aos outros estados do Brasil como trabalhamos em relação às políticas públicas em benefício da criança e do adolescente”.

OFICINAS - No 4º Congresso, como destacou Celeste, foram realizados vários painéis e oficinas sobre a infância. Na oficina que tratou sobre Ações e Omissões do Executivo e Legislativo em Relação aos Direitos da Criança e do Adolescente, a vereadora, como palestrante, destacou o papel de vanguarda do Rio Grande do Sul, frente à outros estados, em relação à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Aqui temos grande participação de órgãos não-governamentais e do fórum de entidades”. Conforme Celeste, a Capital tem constituído um fórum de entidades “forte, atuante, e que congrega toda a temática da infância”.

Por depoimentos de participantes desta oficina, Maria Celeste disse terem sido evidenciadas as diferentes formas de como é tratado a temática da infância nos municípios brasileiros. “Em alguns, há a construção de políticas públicas, sob o olhar do ECA, como direito da criança e do adolescente à programas e projetos de assistência social. Em outros, o que existe é uma visão mais assistencial e clientelista”.

Alessandra Obem (reg. prof. 6784)