Casartelli defende compra do livro Zumbis da Pedra

O secretário municipal da Saúde, Carlos Casartelli, defendeu, nesta quinta-feira (5/9), na Câmara Municipal de Porto Alegre, a compra de 50 mil exemplares do livro Zumbis da Pedra feita pela SMS. Disse que a aquisição sem licitação dos livros foi legal, amparada em parecer da Procuradoria Geral do Município. "O livro é parte de um programa. E este programa é muito maior do que a compra do livro, pois Porto Alegre gasta anualmente R$ 40 milhões para tratar de dependentes químicos", afirmou o secretário.

Casartelli disse que a compra e a distribuição do livro para 51 escolas municipais, além de palestras e peças teatrais, integra o programa Saúde do Escolar. "Não é um trabalho pioneiro de Porto Alegre. Outras cidades já fizeram. Canoas, por exemplo, igualmente adquiriu livros sem licitação."

O secretário observou que a PGM, ao emitir seu parecer favorável à dispensa de licitação para aquisição dos livros, ressaltou que, se a compra não fosse feita diretamente junto à editora, o município seria onerado desnecessariamente e ilegalmente. O parecer, acrescentou Casartelli, cita também jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 

"É lícita a aquisição direta de livros por inexigibilidade com editoras que tenham contrato de exclusividade com autores, se houver preço vantajoso", diz o TCU. "Fica claro que a compra sem licitação é possível, desde que demonstrado que, nas livrarias, o custo seria mais alto", afirmou o secretário ao defender a compra feita junto à Edições Besouro Box, detentora dos direitos do livro.

Em relação ao conteúdo do livro, o secretário defendeu a qualidade da obra, de autoria de Manoel Soares e Marco Cena. "É um livro, não um livreto, como estão dizendo." Conforme ele, a Universidade Federal de Minas Gerais, a pedido do Ministério da Educação, fez uma avaliação do livro e concluiu que se trata de uma obra que apresenta uma temática interessante com a qual os jovens acabam deparando em algum momento da vida. 

"A forma como os autores desenvolvem a narrativa propicia ao leitor viver as angústias de um viciado. Em momento algum, a palavra drogas é utilizada, mas fica implícito o quanto elas destroem um lar. É uma obra agradável visualmente, que favorece a leitura ao contar as aventuras de um menino que tenta salvar o irmão do mundo dos zumbis (do crack)."