Plenário

Comparecimento / manifestações de vereadores

05/09/2013 15:43

No período de Comparecimento da sessão ordinária desta quinta-feira (5/9), com a presença do secretário municipal da Saúde, Carlos Henrique Casartelli, usaram a tribuna da Câmara Municipal de Porto Alegre os seguintes vereadores:

LIVRO - Mauro Pinheiro (PT) disse que recebeu muitas denúncias contra a Secretaria da Saúde, como a do suposto superfaturamento do livro Zumbis da Pedra. Ele lamentou que o secretário Casartelli tenha demorado mais de 30 dias para dar explicações aos vereadores. Apesar da sua tentativa de esclarecimento, acho muito estranho o gasto de mais de R$ 1 milhão para a produção de um livro, afirmou. Não tenho nada contra o livro, mas sim quanto à forma como foi contratado, garantiu, argumentando que o valor é incompatível com o produto que foi apresentado. Ao final, defendeu que, se a ideia fosse fazer um livro, o ideal seria chamar um concurso público, com um quadro de jurados qualificado para julgar. (GF)

LIVRO II - Clàudio Janta (PDT) reafirmou o questionamento feito por Mauro Pinheiro e acrescentou: Por que não houve um concurso público? Quais foram os motivos que fizeram a Secretaria de Saúde levar a inexigibilidade de licitação, levando o Município a realizar, às pressas, o empenho? E este custo consta no Plano Plurianual? Por que o coordenador financeiro solicitou que o caso fosse tratado como empenho especial? Ele também indagou se a Pasta considerou o parecer contrário da Procuradoria Geral do Município, que disse existirem obras semelhantes no mercado e que a não execução da concorrência pública faria com que o princípio da economia fosse descumprido. Ao final, Janta questionou: Quantas internações por usuários do crack poderiam ser feitas com este dinheiro? (GF)

TRABALHADORES - Fernanda Melchionna (PSOL) afirmou que tem duas divergências com a Secretaria da Saúde: a forma de contratação sem licitação e a contradição da prefeitura de Porto Alegre, que diz não haver dinheiro para melhorar a qualidade de trabalho dos servidores da saúde, mas gasta recursos com um livro. Neste sentido, Fernanda fez cobranças ao secretário, entre elas, quanto ao aumento dos plantões de forma arbitrária, à insalubridade retirada de vários setores sem qualquer negociação e os assédios morais sistemáticos aos trabalhadores da saúde. (GF)

RETRATAÇÃO - Valter Nagelstein (PMDB) disse que se sente contemplado com a retratação de Casartelli, via twitter, quanto às acusações da última terça-feira. No entanto, Nagelstein garantiu que ninguém está acima da lei e, neste sentido, cabe aos agentes públicos, sempre que solicitados, comparecerem à Câmara para prestar esclarecimentos. Que o crack é uma epidemia nós sabemos, mas nós precisamos entender como estes recursos foram aplicados. Eu quero saber, assim como os demais vereadores da Cefor, como este valor, de vulto, foi investido?, questionou o parlamentar, ao justificar o porquê de Casartelli ser chamado a dar esclarecimentos à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul na próxima semana. (GF)

CONTINUIDADE - Sofia Cavedon (PT) disse não ter dúvidas de que o livro Os Zumbis da Pedra, feito em parceria da SMS com Smed e Cufa, é apropriado ao público a que se destina, com linguagem adequada para tratar da drogadição. Ela questiona, no entanto, o custo do processo, já que se trata de emprego de recursos públicos. Sofia também questionou o fato de um parecer de caráter técnico de uma procuradora ter sido substituído por uma decisão política, com risco de lesão ao interesse público. Também cobrou do secretário que houvesse trabalho continuado para a tuberculose, a Aids e o crack. (CS)

TIRAGEM - Mônica Leal (PP) questionou o secretário Carlos Casartelli sobre a necessidade do livro lançado pela SMS ter tiragem muito grande, de 50 mil exemplares. "Essa tiragem é proporcional à de autores famosos. Não é comum um escritor pouco conhecido lançar livros com essa tiragem." Mônica também ressaltou ser uma obrigação de qualquer gestor público prestar contas sobre a destinação dada a recursos públicos, em nome da transparência da gestão. (CS)

GESTÃO - Jussara Cony (PCdoB) disse que o livro lançado pela SMS não pode estar dissociado da gestão e das políticas de saúde. Ela também lamentou que o secretário Carlos Casartelli tenha comparecido à Câmara muito tempo após ter sido convidado pela Casa. Questionou por que não houve um concurso público para a elaboração do livro e cobrou o comparecimento do secretário às comissões permanentes da Câmara para prestar esclarecimentos, quando ele for solicitado. Também apelou que Casartelli integre o grupo de trabalho que está sendo composto por Câmara, Simpa e prefeitura para tratar dos temas relativos à SMS. (CS)

MERCADO - Thiago Duarte (PDT) questionou o fato de o livro ter sido comercializado por uma editora e não por uma livraria. Segundo ele, além de editoras, existem várias livrarias que podem oferecer esse tipo de livro ao mercado. Ainda segundo Thiago Duarte, o menor preço não exime a necessidade de haver competição. Questionou ainda por que a editora não vendeu direitos do livro e a Secretaria não vendeu pelo menor preço. (CS)

SAÚDE - Engenheiro Comassetto (PT) questionou o secretário municipal de Saúde, Carlos Casartelli, quanto ao método que o livro Os Zumbis da Pedra foi impresso sem licitação e o seu conteúdo. O vereador perguntou ao secretário quais foram os elementos legais que o fizeram dispensar a licitação para a realização serviço e afirmou que a prática segue a mesma lógica que o executivo municipal utilizou para contratar o Instituto Solus. Esse formato de gestão de Porto Alegre tem trazido mais problemas que soluções. O modelo que se está gerindo na cidade de Porto Alegre está levando a saúde à falência, criticou Comassetto, ao mesmo tempo em que afirmou que o que quer que haja diálogo com os agentes de saúde, política concreta para assegurar os profissionais e investimento na estrutura da saúde da cidade. (LV)

PROJETO - Elizandro Sabino (PTB) afirmou que a questão sobre Os Zumbis da Pedra não é algo singular, mas um projeto que compõe a publicação de um livro amplo e com uma envergadura extremamente extraordinária. O vereador explicou que o projeto foi desenvolvido em 51 escolas municipais, o qual contou com mais de 2300 horas de atividades escolares, 1800 oficinas, alcançando diretamente doze mil jovens. (LV)

LIVRO III - Mauro Pinheiro (PT) falou sobre o primeiro parecer, que foi contrário à publicação do livro Os Zumbis da Pedra, e criticou a atual gestão do Executivo municipal. O vereador afirmou que os proprietários da editora que tinha exclusividade da obra possuem o mesmo sobrenome do autor, o que o levou a especular que há grau de parentesco e que houve conflito de interesses no processo. Quando o governo quer, dá um jeitinho, mas com os trabalhadores usam sempre a lei, criticou. (LV)

DINHEIRO - Clàudio Janta (PDT) disse que, em nenhum momento, questionou o conteúdo do livro Os Zumbis da Pedra: Questiono o gasto tido com este livro, e se essa é a função da Secretaria da Saúde. Janta lamentou que a secretaria afirme não ter dinheiro para servidores, para ambulâncias, ou para dar um melhor atendimento de saúde para população. Mas gastou R$ 750 mil em um livro, reclamou. Conforme Janta, este livro poderia ter sido conseguido gratuitamente de alguma forma, e sugeriu a parceria com ONG que trabalham a questão da drogadição. Por que este livro foi impresso em gráfica particular, questionou ainda o vereador. (HP)

PERGUNTAS - Elizandro Sabino (PTB) destacou o debate realizado no plenário na tarde desta quinta-feira, classificando-o como propositivo. Disse que, durante as manifestações do vereadores, foram feitas mais de 50 perguntas a Carlos Casartelli. Não é possível responder a todas em apenas 10 minutos, afirmou. Sabino agradeceu aos vereadores que concordaram em submeter suas questões por escrito ao secretário. O vereador, contudo, disse que a grande maioria das perguntas feitas, em relação ao livro Os Zumbis da Pedra, já foram respondidas pela Saúde municipal em questionamento feito pelo Ministério Público. (HP)

Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14.303)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Luciano Victorino (estagiário de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)