Cece avalia prestação de contas do ProJovem
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal realizou reunião, nesta terça-feira (19/2), para esclarecer questões ligadas ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), desenvolvido em Porto Alegre pela Secretaria Municipal da Juventude (SMJ). A comissão pretende averiguar a destinação de R$ 11,9 milhões aplicados pelo programa entre 2005 e 2006.
Conforme lembrado na reunião, o ProJovem é uma parceria entre o governo federal, com recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), e a prefeitura, responsável por selecionar, formar e qualificar jovens entre 18 e 24 anos.
André Fortes, coordenador de Assistência Social do ProJovem, explicou que contrato entre o Município e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e Cultura (Fundae) foi encerrado, e assinado novo convênio com a Fundação da Ulbra (Fulbra), para regularizar os contratos dos professores que atuam no ProJovem em Porto Alegre.
"O contrato definitivo com a Fulbra está em análise para assinatura da Procuradoria Geral do Município. O valor médio destinado para a Fulbra é de, mensalmente, R$ 260 mil", disse. O coordenador também destacou que, semanalmente, a secretária municipal da Juventude, Juliana Brizola, recebe um relatório com o controle de freqüência e de conteúdo dos alunos do ProJovem.
Foi reforçado ainda que, para investigar as denúncias, foram abertas sindicâncias, uma do FNDE, e outra dirigida pelo diretor executivo da SMJ, Nelson Molina, que deve apresentar relatório sobre as ações do ProJovem no próximo dia 24. "Queremos preservar o programa, dar a ele visibilidade e fazer a correção de certos rumos", concluiu Fortes.
Quanto às denúncias de demissão de professores, a coordenadora geral do ProJovem, Cleci Maria Jurach, garantiu que foram feitas trocas visando, principalmente, a qualidade pedagógica. "Hoje, o ProJovem tem uma média de 505 alunos freqüentes e 100 funcionários, entre coordenadores e educadores". Em pouco tempo deverá haver um remanejamento de turmas, uma vez que o percentual da relação entre professor-aluno é considerado baixo pela coordenação, segundo explicou Cleci.
Também foi destacado pela SMJ que desde 2005, 1.139 alunos saíram com certificados do ProJovem. Os critérios da contratação de recursos humanos, discutidos na reunião, são, atualmente, a avaliação de currículos, dentro do estabelecido pelo acordo entre a prefeitura de Porto Alegre e o FNDE.
Por último, em relação às merendas distribuídas pelo ProJovem, Cleci afirmou que a situação está estável, e que a empresa Nutrilight venceu o processo licitatório para fazer a distribuição dos lanches.
A presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), acredita que o ProJovem não se integrou na comunidade. "Para dar certo, não pode ser algo totalmente dissociado de quem participa".
O vereador Mauro Zacher (PDT), ex-secretário Municipal da Juventude (2007), lamentou que o programa tenha sido pensado em Brasília sem levar em conta os detalhes locais. "Isso acarretou na sua pouca eficiência". Conforme o ex-secretário, da época em que estava à frente da Secretaria, a prestação de contas da primeira parcela paga pelo FNDE já foi feita, e a prestação da segunda pode ser feita até 60 dias após o término do convênio. "Ainda estamos no prazo", analisou.
Um relatório completo, com as respostas das perguntas formuladas durante a reunião, será enviado aos vereadores em algumas semanas. Também constarão no relatório as análises das sindicâncias, a prestação de contas e os quadros de funcionários, que, de acordo com Sofia, serão analisados pela Comissão tão logo sejam recebidos. Um novo balanço deverá ser feito pela Cece após esses resultados.
Presentes na reunião, além de Sofia Cavedon e Mauro Zacher, os vereadores João Antônio Dib (PP), Haroldo de Souza (PMDB) e Margarete Moraes (PT). A promotora Synara Butelli, em nome do Ministério Público, também integrou a mesa.
Taidje Gut (reg. prof. 13614)