Cedecondh discute apresentação do Mapa de Segurança

Os vereadores da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) Alberto Kopittke (PT), Mônica Leal (PP), Mário Fraga (PDT) e Séfora Mota (PRB) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (25/9), para fazer avaliações sobre o trabalho realizado na elaboração do Mapa da Segurança Pública e Direitos Humanos de Porto Alegre, que será apresentado no final do ano, dia 9 de dezembro. O objetivo, segundo Kopittke, é transformar o trabalho em pesquisa anual, e, assim, colaborar com o planejamento da segurança pública.

O Mapa consiste em uma publicação com cerca de 250 páginas que traz dados sobre a violência na cidade de Porto Alegre. Ele numera e localiza dentro da Capital os casos de homicídio, roubo, tráfico, sistema prisional, sistema socioeducativo, violência contra a mulher, violência infanto-juvenil, racismo, homofobia, violência contra o idoso e violência à população em situação de rua. A elaboração já dura nove meses e pretende mostrar o quadro geral de cada violência, legislação existente em cada caso e os gargalos que existem nas políticas públicas e dentro dos órgãos de segurança, assim como trazer recomendações para Estado e Município. 

Conforme o presidente da Comissão, Alberto Kopittke, a principal dificuldade na elaboração do Mapa gira em torno da cultura da não-transparência dos dados que existe no Brasil. “Existem dados que os órgãos do Estado não fornecem ou, simplesmente, não têm. E eu não sei qual dessas alternativas é a pior”, ressaltou. “Quando o Estado é desorganizado, o crime é organizado”, criticou. Conforme Kopittke, os trabalhos realizados, atualmente, não são baseados em indicadores. Ou seja, ainda são baseados em conhecimentos individuais dos próprios servidores que trabalham no órgão, e não em políticas integradas entre Estado e Município. 

Durante a apresentação do mapa de segurança está previsto a entrega de prêmios para reconhecer e divulgar boas práticas desenvolvidas por entidades, universidades, jornalistas e lideranças comunitárias no campo da prevenção à violência e defesa dos direitos humanos. Os candidatos serão escolhidos pelos integrantes da Cedecondh. Os prêmios serão produzidos pelos apenados do Presídio Central e serão entregues no dia 9 de janeiro, às 18 horas, no Plenário Otávio Rocha, da Câmara Municipal de Porto Alegre. Serão entregues prêmios nas seguintes categorias:

1) Jornalismo – Defesa dos Direitos Humanos

2) Jornalismo – Segurança Pública com ética

3) Entidade Social – Defesa dos Direitos Humanos

4) Entidade Social – Prevenção da violência

5) Figura Pública – Defesa dos Direitos Humanos

6) Figura Pública – Prevenção da Violência

7) Órgão Governamental – Defesa dos Direitos Humanos

8) Órgão Governamental – Segurança cidadã

Ficou encaminhado, para a próxima quinta-feira (2/10), reunião para debater a metodologia final da publicação e planejar o final do ano de trabalho, ou seja, combinar os detalhes para o seminário final e definir os indicados para os prêmios.