Cedecondh esclarece dúvidas sobre serviços funerários
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) recebeu nesta tarde (23/3) representantes de secretarias municipais e órgãos ligados aos serviços funerários destinados às pessoas pobres. O presidente em exercício da comissão, vereador Adeli Sell (PT), iniciou a reunião relatando denúncia recebida pelo vereador Pedro Ruas (PSOL) de que são realizado somente três enterros nos dias úteis e nenhum nos finais de semana no Município.
A assistente social Sueli Santos, representante da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), disse desconhecer a denúncia. Conforme ela, na Prefeitura não existe número determinado para sepultamentos. "O que pode ocorrer é problema de horário na liberação dos corpos uma vez que os cemitérios cumprem horários para os enterros".
O representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e responsável pelos cemitérios municipais, Sérgio Abraão, afirmou também desconhecer a denúncia e disse que nenhum corpo fica para ser enterrado no dia seguinte. Abraão disse ainda que, além de realizar os enterros dentro do horário de funcionamento do Cemitério São José, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, também atende ao indigentes do Departamento Municipal de Identificação (DML).
Zélio Roberto de Oliveira, do Sindicato dos Serviços Funerários e da Central de Atendimento Funerário (CAF), informou que trabalha há 30 anos neste serviço: "conheço bem o funcionamento". No ano de 2000, disse Oliveira, quando foi criado o CAF, o sindicato firmou convênio com a Sociedade União Pelotense conhecido como Enterro do Pobre para o fornecimento dos ataúdes, gratuitos. "Ao assumir todo o trabalho o sindicato constituiu um serviço social onde comprou um carro, para o translado dos corpos e contratou três funcionários".
Ainda segundo Oliveira, "com essa equipe e mais a ajuda voluntária da Sociedade União Pelotense, conseguimos realizar todos os pedidos que nos chegam. O que pode ocorrer é o problema burocrático, liberação dos corpos ou certidão de óbito fora dos horários".
Conforme Gerci Perrone Fernandes, presidente da Associação Sul Brasileira de Cemitérios (Asbrace), no ano de 2004, por contrato firmado com a Smam, foram construídos mil sepulturas para suprir as dificuldades. Hoje, afirmou Fernandes, não ocorrem mais problemas, o que pode existir são problemas operacionais. Atualmente Porto Alegre é reconhecida por dar melhor atendimento funeral a população carente, argumentou.
A representante da Sociedade União Pelotense, Maria Tereza Fonseca, disse que a entidade sempre fez seu trabalho de forma voluntária. "Desde sua fundação, em 1934, fornecemos caixões gratuitamente". A entidade sobrevive de doações, lembrou ela: "A CAF solicita o número de ataúdes que precisa, e nós, após recebermos o comprovante do pedido e a atestado de óbito fazemos a entrega do número solicitado".
O vereador Toni Proença (PPS), junto com demais integrantes da comissão, vereadores Pingo Vilar (PTB), Marcello Chiodo (PTB) e Ervino Besson (PDT), sugeriu que seja encaminhado para a prefeitura um ofício para que oficialize este tipo de serviço. Atualmente nada é previsto em lei, lamentou o vereasdor Sebastião Melo. (PMDB) Essa uma preocupação que diz respeito a saúde do município, afirmou.
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)