Cefor avalia execução orçamentária do Município
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal realizou audiência pública nesta terça-feira (30/9). O objetivo acompanhar a demonstração e fazer uma avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo, no período correspondente ao segundo quadrimestre de 2008, conforme determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Dados apresentados pelo secretário da Fazenda, Cristiano Tatsch, sobre a execução orçamentária, apontam que o Município já realizou 67,7% das receitas previstas para o ano e liquidou 56,4% das despesas.
Tatsch informou ainda que a receita tributária do município registrou acréscimo de 19,49% na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a R$ 583 milhões contra R$ 488 milhões do segundo quadrimestre de 2007. De acordo com o secretário, a arrecadação do IPTU teve aumento de 25,07%, a de ITBI 24,35%, e a do ISS 17,56%.
O secretário lembrou também que os resultados mantêm a trajetória dos últimos exercícios, pautada pela redução dos gastos com custeio e incremento na receita. Os gastos com o pessoal, apontados como um dos mais altos entre as capitais brasileiras, foram de 41,2% em 2008, o que, segundo Tatsch, vem se mantendo sob controle, mesmo com o reajuste concedido ao funcionalismo, o qual ficou acima da inflação.
"A equipe econômica sabe que os gastos tiveram um pequeno aumento, mas se está trabalhando para manter um patamar dentro do percentual permitido, de 54%". Também foram salientados os gastos com ensino, de 21,9% do orçamento, abaixo do percentual permitido. Tatsch, contudo, afirmou que até o final do ano o percentual de 25% será atingido.
Além do secretário, participaram da audiência pública o coordenador do gabinete de Programação Orçamentária da prefeitura, Ilmo Wilges, o secretário-adjunto Zulmir Breda, os vereadores Elias Vidal (PPS) - presidente da Cefor, Luiz Braz (PSDB), Adeli Sell (PT), Professor Garcia (PMDB) e Maristela Meneghetti (DEM).
Regina Tubino Pereira (ref. prof. 5607)
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Município aumenta arrecadação e mantém equilíbrio orçamentário