Fazenda apresenta números do quadrimestre na Cefor
A Comissão de Economia. Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou audiência pública nesta terça-feira (29/9). O objetivo foi acompanhar a demonstração e fazer uma avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo, no período correspondente ao segundo quadrimestre de 2009, conforme determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O secretário Municipal da Fazenda Cristiano Tatsch afirmou que o resultado da receita dos tributos municipais de janeiro a agosto foi 2,98% menor do que o montante arrecadado no mesmo período do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA. Nos oito meses, disse, os três impostos somaram R$ 477,6 milhões, sobre os R$ 492,2 milhões arrecadados em 2008.
Tatsch informou também que a perda no ano foi amenizada pela arrecadação de agosto, quando foi registrado incremento real de 2,24% na receita total dos impostos sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Em julho, a queda acumulada era de 3,76%, afirmou.
De acordo com o secretário, os dados apurados pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), os dois impostos que refletem a movimentação dos setores de serviços e imobiliários tiveram desempenho positivo no mês de agosto, na comparação com 2008. O ISS registrou incremento de 3,03% enquanto que o ITBI cresceu 4,11%. A arrecadação do IPTU foi de menos 3,09%.
Conforme Tatsch, a parcela municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência do Estado, em agosto foi maior em 9,37% sobre o ano anterior, com queda acumulada no ano de 6,75%, correspondente a R$ 19,3 milhões. Já o repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve um decréscimo de 19,9% no mês e queda acumulada de 9,63% de janeiro a agosto, totalizando uma perda de R$ 8,5 milhões. Destes, informou Tatsch, R$ 2,3 milhões foram compensados pelo governo federal em repasses extras.
O secretário afirmou que os números apresentados indicam uma gradativa retomada da atividade econômica em Porto Alegre, semelhando do que está ocorrendo em nível nacional. De acordo com Tastch o cenário ainda inspira cautela sobre as despesas porque a arrecadação não recuperou as perdas acumuladas no ano, principalmente nas transferências do governo federal e do Estado ao município.
A audiência pública foi presidida pelo vereador Airto Ferronato (PSB),presidente da Cefor. Estavam presentes também o vereador João Antonio Dib (PP), vice-presidente, Elias Vidas (PPS), João Carlos Nedel (PP), Mauro Pinheiro (PT), o coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária Ilmo José Wilges, integrantes das secretarias da fazenda municipal e estadual, estudantes e professores universitários.
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)