Secretário apresenta balanço de metas fiscais do município
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou audiência pública nesta terça-feira (27/5) para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo no primeiro quadrimestre de 2008, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, sobre a execução orçamentária apontam que nos primeiros quatro meses deste ano o município realizou cerca de 35,66% das receitas previstas para o ano e liquidou 26% das despesas.
Tatsch informou que a receita tributária registrou acréscimo de 21,33% na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a R$ 327 milhões, contra os R$ 269 milhões dos quatro primeiros meses de 2007. Com relação a arrecadação do IPTU, o secretário informou que o aumento foi de 32,6%. O ITBI cresceu 21,7% e o ISS, tributo que movimenta o maior volume de recursos entre os três, aumentou 14,5%. Tatsch atribui os bons resultados verificados na receita à política de modernização de processos e monitoramento de metas. Não aumentamos nenhuma alíquota desde o início da gestão, e até reduzimos alíquotas do ISS em algumas áreas, além de continuarmos trabalhando na fiscalização, afirmou.
Outro dado apresentado pelo secretário se refere à receita total, que inclui os repasses dos governos do Estado e federal, além da arrecadação própria. Conforme ele, houve crescimento de 21,8% neste quadrimestre. Nos quatro primeiros meses de 2008, a despesa líquida teve um aumento de apenas 0,91%, ressaltou o secretário.
Além do secretário, participaram da audiência pública o coordenador-geral do gabinete de Programação Orçamentária da prefeitura, Ilmo Wilges, o secretário adjunto da Fazenda, Zulmir Breda, os vereadores Elias Vidal (PPS), presidente da Cefor, Professor Garcia (PMDB), vice-presidente, Adeli Sell (PT) e Luiz Braz (PSDB) e estudantes da PUC/RS do curso de Economia e Direito.
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
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