Fazenda apresenta balanço das metas do quadrimestre
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou audiência pública nesta terça-feira (25/5) para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo no primeiro quadrimestre de 2010, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. O balanço das finanças do Município apresentado pelo secretário Municipal da Fazenda Urbano Schmitt, aponta, nos primeiros quatro meses, um aumento real de 4,62% da receita orçamentária.
De acordo com Schmitt os três impostos municipais cresceram no primeiro quadrimestre: IPTU 6,25%, ITBI 13,19% e ISS 12,39%. Outros dados apresentados pelo secretário foram os gastos com o pessoal que atingiu 44,11% da receita corrente líquida; na área da educação, 20,05%. Com relação à dívida consolidada, Schmitt informou que em 2009 era de R$ 612 milhões caindo em 2010 para R$ 558 milhões. Com esses resultados, como informou o secretário, as finanças do município estão dentro do previsto e os investimentos crescendo favoravelmente.Estamos com um bom equilíbrio fiscal, disse.
Os investimentos para a Copa do Mundo, lembrou Schmitt, são recursos de origem do governo Federal, um financiamento como qualquer outro realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), que são devolvidos com juros e correção. O Município investirá na mobilidade urbana e no saneamento, a União só com emendas parlamentares e a iniciativa privada com hotéis e parcerias em projetos, informou o secretário.
A audiência pública foi presidida pela vereador Idenir Cecchim (PMDB) presidente da Cefor. Estavam presentes também os vereadores João Antonio Dib (PP), vice-presidente, Airto Ferronato (PSB), João Carlos Nedel (PP), Mauro Pinheiro (PT), o coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo José Wilges, integrantes das secretarias da Fazenda municipal e estadual e professores universitários.
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
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