Cefor discute proposta de orçamento para 2009
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta terça-feira (28/10), Audiência Pública para discutir a proposta orçamentária do município para 2009. A proposta do Executivo, que fixa receitas e despesas para 2009, também contém o Orçamento de Investimentos das empresas públicas municipais.
No encontro, presidido pelo vereador Elias Vidas (PPS), o coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária Ilmo José Wilges informou que para o próximo ano o Executivo estima a receita do Município de Porto Alegre em R$ 3.247.856.167,00, fixando igual valor para as despesas. Wilges disse também que o Executivo fica autorizado a realizar, em qualquer mês do exercício, operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, oferecendo as garantias usuais necessárias. Lembrou ainda que a proposta prevê inclusões e alterações, no Plano-Plurianual 2006-2009, de ações nos programas A Receita é Saúde, Cidade Integrada, Desenvolvimento Municipal, Cresce Porto Alegre e Porto Verde.
O secretário Municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch afirmou que a crise mundial é uma preocupação para todos os gestores da área da finanças públicas. Não sabemos quais os comprometimentos para o futuro, disse. A recomendação é para poupar o máximo, mas sem restringir os gastos em saúde, educação e atendimentos. Para o futuro, disse Tatsch, a prioridade é ter o máximo cuidado com qualquer investimento e procurar manter um equilíbrio com as contas públicas e os gastos com o social.
O vereador Luiz Braz (PSDB), destacou a apresentação da proposta em 21 programas: Isso facilita o trabalho do Legislativo no acompanhamento e na fiscalização. Também participaram da audiência os vereadores Professor Garcia (PDMB), vice-presidente da Cefor, Luiz Braz (PSDB) e Adeli Sell (PT).
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
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