Secretário apresenta balanço de metas fiscais do município

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou audiência pública nesta terça-feira (26/6) para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo do primeiro quadrimestre de 2007, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, sobre a execução orçamentária apontam que o município já realizou 30,8% das receitas previstas para o ano e liquidou 29,4% das despesas.

Tatsch informou que, no campo das receitas, os três tributos municipais - IPTU, ISS e ITBI - tiveram incremento real de 5,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo ele, uma das razões do incremento das despesas é o aumento dos recursos destinados a investimentos, que dobraram em relação ao primeiro quadrimestre de 2006.

O secretário também anunciou a recuperação do crédito para contrair empréstimos internacionais dedicados a novos investimentos. Conforme Tatsch, a partir dos resultados positivos atingidos em 2005 e 2006, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) reavaliou a classificação de Porto Alegre para fins de concessão de avais para a contratação de empréstimos do Exterior. “A retomada do potencial investidor tranqüiliza a administração, que continuará trabalhando pelo equilíbrio das finanças do município”, afirmou.

Além do secretário, participaram da audiência pública o coordenador do gabinete de Programação Orçamentária da prefeitura, João Portella, e os vereadores Professor Garcia (PPS), presidente da Cefor, Luiz Braz (PSDB), vice-presidente, Adeli Sell (PT), João Dib (PP), Maristela Meneghetti (DEM) e Ervino Besson (PDT).

Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)