Comissão recebe dados positivos do Município

As finanças da Prefeitura Municipal caminham para o equilíbrio, sendo esperado um pequeno superávit para este ano, segundo o secretário da Fazenda, Cristiano Tatsch. O secretário participou, nesta terça-feira (10/10), da audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2006, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também presente à reunião, o coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária do Executivo, João Portella Pereira, salientou a importância da manutenção de índices financeiros positivos para que possam ser retomados os investimentos com recursos internacionais. De acordo com Portella, o município está impedido de fazer financiamentos devido a resultados negativos apresentados pela administração anterior, em 2002, 2003 e 2004. Embora os números apontem para uma capacidade de endividamento de R$ 2 bilhões, o município depende de liberação da Secretaria do Tesouro Nacional para obter esses financiamentos. Ainda conforme o coordenador, a Capital tem um comprometimento com dívidas cada vez menor, o índice atual é de 17,23%.

Em relação a outros índices, o custo com pessoal foi apresentado como particularmente alto em relação a outras capitais: R$ 936 milhões, equivalente a 46,27% da receita, dentro de um limite prudencial de 51%. A receita corrente aumentou em 3,4% em relação ao mesmo período de 2005 e as receitas tributárias cresceram 4,5%, especialmente a arrecadação de IPTU, ISS e ITBI. Já as transferências da União diminuíram 4,5% (especialmente SUS) e as do Estado ficaram em 1,7%. Os investimentos em Educação, para uma meta de 25%, foram de 23,83% e para a área da Saúde obteve-se um índice de 15,67%, valor acima dos 15% objetivados.

Os vereadores Adeli Sell (PT), vice-presidente da Cefor, e Professor Garcia (PPS) sugeriram que a comissão deve propor uma reunião com os líderes da bancada gaúcha na Câmara Federal para discutir a questão da liberação de financiamentos internacionais. Conforme a presidente da Cefor, vereadora Maristela Meneghetti (PFL), a proposta será examinada pela Cefor na próxima terça-feira (17/10).

Rejane Silva (reg. prof. 6302)