Comissões discutem proposta de alteração no licenciamento ambiental

As Comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), realizam reunião conjunta nesta terça-feira (7/5), às 10 horas, na sala 302 da Câmara Municipal de Porto Alegre. Na pauta, o projeto de lei complementar do Legislativo que altera a Lei Complementar número 554 de 11 de julho de 2006 e que altera o dispositivo para a autorização para o funcionamento de atividades econômicas em Porto Alegre, definindo as atividades que devem ser submetidas ao licenciamento ambiental, licenciamento único ou a licença de operação. Foram convidados para reunião representantes da Smic, Smam, Smov e Sulpetro. A Cosmam é presidida pelo vereador Thiago Duarte (PDT). O presidente da Cefor é João Carlos Nedel (PP).

Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)