Comunicações Temáticas
Dentro do período de Comunicações temático, que abordou o trabalho infantil, na sessão desta quinta-feira (27/5) os vereadores de Porto Alegre fizeram os seguintes pronuncimentos:
AVANÇOS - Carlos Todeschini (PT) apontou significativos avanços promovidos pelo governo do presidente Lula, com fortes impactos positivos sobre a área social. Citou como exemplo o Bolsa Família e a queda do número de pessoas em trabalho informal, o envolve o trabalho infantil. O vereador disse, porém, que a questão da infância e da juventude ainda preocupa, especialmente no tocante ao trabalho e à indução precoce à sexualidade. "O lugar deles é na escola, com a proteção da família", frisou. (CB)
RUMO - Maria Celeste (PT) disse acreditar que o país está no rumo certo, já que dados apontam uma queda de 20% no número de crianças trabalhando. Na sua opinião, o enfrentamento patrocinado pelo governo federal tem dado resultado, mas o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes ainda preocupam muito. "Temos de ampliar os horizontes e buscar parceiros para reduzir mais esses números", disse. "Não podemos continuar com a dura realidade de ver meninos e meninas com a vida ceifada." (CB)
CHAGA - Pedro Ruas (PSOL) definiu o trabalho e a exploração de crianças e adolescentes como uma chaga social. "Há esforços, mas há muito a ser realizado", afirmou. Conforme o vereador, basta andar pelo Centro, nas redondezas da Avenida Voluntários da Pátria e ouvir relatos de prostitutas para constatar casos de trabalho e prostituição de meninas de 10, 12 anos de idade. Ruas agradeceu a vinda dos palestrantes da Delegacia do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, mas frisou que há muito o que fazer. (CB)
ARTICULAÇÃO - Sofia Cavedon (PT) disse que o enfrentamento do trabalho infatil depende de ações articuladas entre todas as esferas de poder. Na sua opinião, de nada adianta o governo federal disponibilizar recursos se o gestor municipal não construir um trabalho sistemático e continuado voltado para a prevenção e o combate do problema. Conforme Sofia, a política de saúde do Executivo municipal voltada para a infância e a juventude, por exemplo, é "um desastre". (CB)
ESTÁGIO Fernanda Melchionna (PSOL) reconheceu o serviço do Ministério Público do Trabalho e suas equipes. Disse ser importante erradicar o trabalho infantil e a exploração infantil, e por isso defendeu, também, o estágio como aprendizagem aos alunos, e não como ocupação de postos de trabalho. Queremos aqui na Casa aprovar projeto que sorteia vagas para estágios na prefeitura e destina 30% para população de baixa renda, informou. Fernanda defendeu ainda a importância de discutir políticas públicas para jovens. (LO)
CIEPs Bernardino Vendruscolo (PMDB) defendeu a bandeira do ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, em ter alunos nas escolas em tempo integral batizados de CIEPs. Os governos resistem a este sistema, e presenciamos jovens de um modo geral sem atividades. Os mais humildes estão na rua jogando futebol, e os mais abonados estão frente à Internet, relatou. Para Bernardino, o jovem precisa ser orientado pela família e pela escola. Eles precisam ter a possibilidade de receberem informações e praticarem esporte. Temos que fazer um trabalho integrado. (LO)
OCUPAÇÃO João Bosco Vaz (PDT) disse que em cinco anos como secretário de Esportes, Recreação e Lazer (SME) conviveu com problemas sociais de crianças e jovens. Ele ressaltou que a pasta atende 15 mil crianças por mês, e defendeu atividades atrativas para elas. Fora da ocupação não tem salvação. Temos que valorizar a autoestima das crianças, e assim se sentirem bem para irem à escola. Bosco relatou que era comum visitar comunidades em que presenciava crianças que, ao chegarem em casa, pagavam pedágio aos próprios pais para entrar. As crianças ficam sem alternativa, e vão para as drogas e para o trabalho escravo, criticou. (LO)
EMPREGO - Aldacir Oliboni (PT) disse erradicar o trabalho infantil é uma missão difícil quando se percebe a falta de políticas públicas e a evasão escolar, que segundo ele, chega a 30%. Existem muitas crianças sem escolas e muitas mendigando no centro de Porto Alegre. Oliboni citou a falta de um programa para combater a epidemia do crack e problemas na área da saúde. O vereador forneceu dados de ações do governo Lula, em especial na geração de empregos, como o aumento do salário mínimo, que passou de US$ 78 dólares para US$ 210. Fez referência a implantação de 214 escolas-técnicas pelo Brasil e a criação de 11 milhões de empregos formais. (LO)
UNIÃO - Idenir Cecchin (PMDB) criticou a postura de Sofia Cavedon (PT) na tribuna. Ela não perdoa nem numa ocasião como esta, em que discutimos assunto tão importante, disse Cecchin, referindo-se às críticas que a vereadora teria feito ao governo municipal. Achei até que ela não gostava de crianças, agora sei que ela se importa, disse Cecchin. Para o vereador, os assuntos que envolvem as crianças são tão sérios que os vereadores deveriam esquecer as cores e unir esforços em torno de problemas graves, como o avanço do uso de drogas entre os menores. (CK)
PEDÁGIO - DJ Cassiá (PTB) disse que começou a trabalhar com nove anos de idade. Não é o correto, mas a necessidade me levou a trabalhar, disse, acrescentando que quando estava em casa recebia dos pais carinho, alimento, apoio para os estudos, diferente da situação de muitas crianças que hoje vivem nas ruas. Tem crianças que se obrigam a ir pra sinaleira pra poder pagar o pedágio de volta à casa. E o pedágio é o dinheiro que sustenta os vícios da mãe e do pai, lamentou Cassiá. Leonel Brizola deixou a receita a todos os governos. A saída para essas crianças está na educação, nas escolas integrais, finalizou. (CK)
SAÚDE - Droga mata todo dia, trabalho não mata ninguém, posicionou-se o vereador Dr. Raul (PMDB) a respeito do trabalho infantil. O vereador se disse preocupado com as próximas gerações, com a integridade das famílias. Devemos ter política pública permanente para atendimento de saúde das crianças, acompanhamento de gestantes, planejamento familiar, assim como devemos acompanhar a questão do trabalho infantil, que também é importante e que o MPT faz muito bem. (CK)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Carla Kunze (reg. prof. 13515)
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