Comunidades pedem agilidade na implantação de energia
Representantes de comunidades que buscam regularização da rede de energia elétrica se reuniram hoje (19/6) na Câmara Municipal de Porto Alegre com técnicos da CEEE e Prefeitura, quando solicitaram agilização nos processos. A reunião foi convocada pela comissão para regularização elétrica do Legislativo municipal.
Os representantes da Prefeitura e da CEEE observaram que a união de esforços dos órgãos envolvidos pode acelerar os processos, mas ressaltaram que a regularização prevê exigências que devem ser cumpridas antes que os serviços públicos sejam instalados. O encontro, ocorrido nesta sexta-feira (19/6), reuniu representantes do Jardim Vitória da Conquista, Jardim Marabá, Vila da Conquista, Vila Dom Pedro, Jardim da Amizade, Dona Mariana II e Comissão de Habitação do Eixo Baltazar.
Estudos
A coordenadora da comissão de urbanização do Demhab, arquiteta Denise Till Campos, esclareceu que o órgão já realiza estudos técnicos buscando a regularização na maioria das comunidades que compareceram ao Legislativo. Acrescentou que tão logo estes estudos sejam concluídos, o Demhab vai negociar com a CEEE a instalação da rede elétrica. Denise, porém, não apresentou para as comunidades um prazo para conclusão dos levantamentos, pois, conforme ela, cada caso tem de ser analisado em separado.
A CEEE confirmou que a instalação depende do cumprimento de critérios técnicos definidos em legislação federal, mas admitiu que a avaliação de cada caso em separado, em parceria com a Prefeitura, pode acelerar os processos. A representante da companhia, Rosane Soares, confirmou que a empresa já possui projetos para a maioria das vilas que compareceram à Casa.
Rosane esclareceu, porém, que a CEEE aguarda a regularização urbanística da área para poder fazer a instalação. Rosane acrescentou que um caminho alternativo para as comunidades é obter junto ao Judiciário uma autorização para que a CEEE possa implantar a rede enquanto o processo de regularização fundiária e urbanística estiver tramitando no Executivo.
Viabilização
O presidente da comissão, vereador Nelcir Tessaro (PTB), encaminhou pedido para que o Demhab apresente, na próxima reunião da comissão, estudo de um projeto emergencial que viabilize a instalação de energia nas comunidades que participaram do encontro desta sexta-feira. "Nestes locais não há litígio sobre a posse das áreas, o que facilita a regularização."
A reunião teve também as presenças dos vereadores Engenheiro Comassetto (PT), Ervino Besson (PDT) e Paulinho Rubem Berta (PPS). A próxima reunião da comissão ocorrerá dia 26 de junho.
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)