Conscientização sobre coleta e descarte de resíduos é debatida na Cosmam

A Semana Cidade Limpa e o Dia Mundial da Reciclagem foram os temas da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta terça-feira (16/5). O objetivo da reunião foi promover reflexões sobre as principais causas de descarte irregular de lixo e conscientizar o cidadão em suas práticas cotidianas sobre resíduos. O encontro também contribuiu para destacar a abertura da 12º Semana Cidade Limpa, iniciada nesta segunda quinzena de maio, e incluída na programação oficial do Calendário de Eventos de Porto Alegre.

Conforme o coordenador do Fórum das Unidades de Reciclagem de Porto Alegre, Antônio Matos, o Campo da Tuca, local onde ele trabalha, tem a segunda maior cooperativa da Capital. Lá, informou ele, operam aproximadamente 34 pessoas que manuseiam material sólido recolhido por cinco caminhões/dia. Para Matos, é preciso buscar uma integração de interesses nas pautas ambientais: “A questão do lixo na nossa cidade é de cunho cultural. É necessário uma aproximação entre o poder público e a população, mas o que detectamos é uma falta de interesse do governo municipal em trazer a educação socioambiental para dentro das comunidades”.

Matos lamentou ainda a existência de caminhões clandestinos que trabalham como atravessadores, fazendo reciclagem irregular, fato que prejudica o trabalho das cooperativas. “O DMLU possui apenas 18 fiscais para atuar em toda a Capital. É impossível detectar e impedir ações desse tipo”, finalizou.

O diretor-geral do DMLU, Álvaro Azevedo, acredita que a solução para a coleta irregular seja a centralização de diversos órgãos do Executivo para a fiscalização além de liberdade de ação com poder de polícia. “Esse é o nosso desejo, ter uma unidade de força para combater os clandestinos, tendo ainda o apoio da Guarda Municipal e da Brigada Militar”, afirmou. Azevedo revelou que existe uma proposta no Departamento de se colocar GPS em todos os caminhões de tele-entulho para que a prefeitura possa acompanhar os serviços de forma eficaz. Conforme o diretor, o DMLU pretende qualificar as Unidades de Triagens (UT’s) da Capital e trabalhar pelo aumento das multas para quem descartar irregularmente lixo e rejeitos.

CONSCIENTIZAÇÃO – Durante as discussões sobre o tema da reunião, a representante da Associação Cultural Vila Flores, Daiana Schwengber, enfatizou a necessidade de se ampliar junto as associações civis organizadas, e poderes Executivo e Legislativo, ações de mobilização socioambientais, de economia criativa e de aproximação com os catadores, promovendo a formação cultural e a conscientização de forma sustentável nas comunidades. “Porto Alegre foi a segunda capital do país a realizar a coleta seletiva e possui condições de se aprimorar”.

Já Fernanda Arruda Dutra, do Ministério Público do Trabalho, afirmou que a inclusão dos trabalhadores e a busca da dignidade são essenciais para o desenvolvimento do trabalho de direito. “ A promoção de políticas de resíduo sólido e o cumprimento da lei, na exploração que existe no trabalho de catadores clandestinos, é fundamental para que se garanta o equilíbrio de uma população que não só sobreviva, mas tenha direto à educação e à qualificação através de cursos, e a prefeitura deve ser esta porta de entrada”. 

Na oportunidade, a auditora do Tribunal de Contas, Flávia Burmeister Martins, destacou os projetos Todos Somos Porto Alegre e Lixo Zero como bons exemplos e pediu a ampliação de ações de divulgação para conscientizar a população. “Precisamos da participação dos agentes de mudança que são a própria população, os catadores e os agentes públicos para que possamos caminhar na melhoria socioambiental”, salientou Flávia.

SEMINÁRIO - O vereador André Carús (PMDB), presidente da Cosmam, cobrou do Executivo o acompanhamento do Fundo de Inclusão do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado, que possibilita o avanço do desenvolvimento ambiental na Capital e destacou projetos que foram feitos em 2016, os quais concorreram para a promoção do trabalho de conscientização ambiental. “Tivemos a possibilidade de contribuir com o Projeto Livro Livre, que estimula até hoje a leitura de conscientização de conservação da Capital; com a formação de estações integradas de compostagens, que atuam em 10 escolas, descartando de forma correta os resíduos; e com o Espaço Floresta, que oferece uma horta comunitária”.

Como encaminhamento ficou acordado pela Cosmam e convidados da reunião o desenvolvimento de um seminário, no mês de outubro, para tratar sobre o tema socioambiental de forma mais ampla. Também estiveram presentes os vereadores Mauro Pinheiro (Rede), José Freitas (PRB), Aldacir Oliboni (PT), Paulo Brum (PTB) e Moisés Maluco do Bem (PSDB).

Texto: Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)