Conselho de Enfermagem critica descaso com a saúde pública

O período de Comunicações Temáticas desta quinta-feira (17/5), no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, recebeu o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), Daniel Menezes de Souza. Em seu pronunciamento, ele exibiu números que elucidam a dimensão da categoria, apresentou desafios a serem superados pelos profissionais da área da saúde e criticou o descaso de gestões governamentais em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Souza destacou que o número de enfermeiros atuando no Brasil é próximo de 2 milhões. Só no Rio Grande do Sul são 125 mil. É uma profissão composta predominantemente por mulheres - as enfermeiras constituem cerca de 85% do total de profissionais. Reiterou que a enfermagem é uma profissão de suma importância para a sociedade, já que tem o cuidado como objeto de trabalho: não atende somente os doentes, mas também os sadios, para prevenção. Ele lembrou que os enfermeiros estão presentes em todas as áreas de assistência à saúde do país: “Não existem apenas nos hospitais. Neste momento temos profissionais atendendo operações complexas, como transplante cardíaco ou atendendo no Samu. No norte do país deve ter enfermeiros em um barco para prestar atendimento às populações ribeirinhas”.

O presidente do Coren-RS lembrou que a enfermagem brasileira cresceu muito a partir da implantação do SUS. De acordo com ele, o conselho e o plenário do Coren-RS estão constantemente afirmando compromisso com o sistema de saúde pública por meio da promoção de discussões na categoria e com a sociedade, para que se mantenham os investimentos financeiros necessários à manutenção do quadro e da estrutura suficiente ao atendimento da população. “Nos preocupa o desfinanciamento do SUS. Já apontamos para o secretário de Saúde do Município que a área da saúde da família precisa de investimentos para manter uma estrutura de qualidade”, informou.

Jornada de trabalho

Outros aspectos que tangem à enfermagem tratados por Souza foram referentes a projetos de lei que garantirão melhores condições de trabalho para a categoria. Uma das principais reivindicações é pela regulamentação de uma jornada de trabalho semanal que não exceda 30 horas, conforme sugere a Organização Mundial de Saúde (OMS). Um piso salarial regulamentado é outra necessidade apontada, já que uma parte considerável dos profissionais de nível médio-técnico que atuam no interior do Estado recebem salários abaixo da média.

A categoria também solicita a aprovação de uma legislação apelidada de “lei do repouso digno”. De acordo com Souza, as grandes jornadas de trabalho nas unidades hospitalares exigem um curto período de repouso, mas, muitas vezes, o descanso é realizado em condições não humanizadas. Por fim, também reivindicam direito à aposentadoria especial pelo INSS e pedem a proibição da formação de enfermagem em cursos de ensino na modalidade à distância. “Este cuidado não se aprende em videoconferências ou simulações. Tanto o mercado de trabalho como nosso conselho desaprovam, mas a legislação é uma garantia”, justificou.

Souza finalizou agradecendo aos colegas do Município e do Estado. “Saúde não se faz somente com uma profissão. Não se faz só com enfermagem. É um contexto multidisciplinar em que a enfermagem está inserida. Principalmente neste momento de desfinanciamento, apesar das adversidades, a enfermagem gaúcha é uma das mais qualificadas do país. Formamos profissionais e executamos procedimentos com bastante qualidade e segurança”, afirmou.

Vereadores

Diversos vereadores se manifestaram sobre o pronunciamento do presidente do Coren-RS:

Aldacir Oliboni (PT) disse que a questão de repouso humanizado é essencial para fornecer um intervalo humanizado aos profissionais que realizam grandes jornadas, geralmente atendendo nas comunidades carentes que se localizam longe dos grandes centros urbanos. “O governo tem certo descaso em relação a esta situação. Na unidade da Cruzeiro do Sul, fecharam o restaurante, demonstrando falta de interesse na humanização”, disse. Também criticou a intenção da gestão em modificar o regime de trabalho dos profissionais que se enquadram na dedicação exclusiva, prejudicando-os. Finalizou declarando que é preciso se somar ao apelo dos agentes de saúde pela conquista e manutenção de seus direitos. (AM)

Preocupado com a reforma trabalhista, Adeli Sell (PT) se manifestou sobre algumas medidas impostadas com a nova legislação em relação aos profissionais da enfermagem. O serviço terceirizado é uma das preocupações do vereador, que afirmou ser uma situação dramática aos profissionais da saúde. Na questão do serviço público, Adeli disse que é preciso começar a discutir e cuidar das condições de trabalho destes profissionais, que, assim como os médicos, deveriam ter a mesma valorização. Acerca dos profissionais da Prefeitura de Porto Alegre, o vereador declarou que se preocupa com as medidas que o Executivo tem trazido à Casa. “Que não haja afronta quanto às conquistas desta categoria profissional”, declarou. (MF) 

Para Sofia Cavedon (PT), a questão dos enfermeiros virou mais um embate com o prefeito. Durante sua manifestação, a vereadora se posicionou em defesa da valorização da profissão, assim como do Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos um SUS potente, que tem por grande parte a sustentação por enfermeiros e enfermeiras”. De acordo com ela, o prefeito provoca pânico à categoria devido aos ataques às suas carreiras. Sofia ainda disse que a enfermagem construiu seu crescimento através da experiência e de sua formação. A vereadora destacou também ser uma luta feminina, já que a categoria é composta majoritariamente por mulheres. (MF) 

Conforme Dr. Thiago (DEM), o tema trata da contribuição dos enfermeiros na proteção da saúde como um todo. Em seu discurso, o vereador enalteceu o trabalho dos enfermeiros, classificando como uma tarefa multidisciplinar. "Faltam muitos profissionais na rede pública", constatou. Para ele, hoje a imprensa noticia a grande dificuldade no pronto-atendimento localizado na Vila Cruzeiro do Sul, onde, de acordo com ele, há condições precárias e poucos profissionais para comportar a demanda de atendimentos."Essas é a grande reflexão que precisamos fazer. Essas situações precisam ser modificadas", disse. (MF) 

Clàudio Janta (SD) somou-se no apoio aos profissionais da enfermagem. "São pessoas que dedicam suas vidas a salvar vidas. Se doam para dar conforto, afeto e carinho", disse. Para ele, os enfermeiros merecem respeito e admiração por escolherem uma profissão digna, que exige dedicação e muitas vezes, até exclusividade. Também dirigindo críticas ao Executivo, Janta afirmou que a cada dia que passa vê esse papel não sendo reconhecido pelos governantes. De acordo com o vereador, a classe está sendo prejudicada pelo Município, que retira o regime de dedicação exclusiva dos profissionais por meio de um projeto. Medida que segundo ele, afeta profissionais que poderiam ter atuado em outros locais do Estado. (MF) 

Comandante Nádia (MDB) destacou que os profissionais de enfermagem são comprometidos com a defesa da vida, trabalhando diuturnamente acalentando as pessoas que necessitam. Segundo ela, muitas vezes esses profissionais são invisíveis, mas devem ser lembrados e cuidados também. Por isso, afirmou que os vereadores estão chamando atenção para esses profissionais, para que tenham os seus direitos garantidos e uma vida tranquila, podendo dar o melhor de si na sua atuação profissional. “É uma profissão que vem desde as guerras, mas que também é necessária nos períodos de paz”, lembrou. “12 de maio é o dia do profissional de enfermagem, mas temos que lembrar dessas pessoas fundamentais na área da saúde todos os dias do ano”, finalizou Nádia. (AF) 

Tarciso Flecha Negra (PSD) cumprimentou todos os enfermeiros pelo seu dia, lembrando que foi muitas vezes ao hospital quando era jogador de futebol e sempre foi confortado por enfermeiros. Segundo ele, os profissionais da enfermagem são os que mais se aproximam dos pacientes.  “Um enfermeiro é muito importante na vida do paciente, é como se fosse um pedaço da tua família ali contigo”, contou. (AF)

Cassiá Carpes (PP) agradeceu e parabenizou os enfermeiros por sua data e lembrou que nas cinco operações cirúrgicas que fez foi recebido pelo carinho e tranquilidade dos enfermeiros, que esclareciam o encaminhamento do caso. “Muita gente acha que vai pro hospital para morrer; tem que ir confiante, sabendo que vai chegar lá e ser bem tratado”, explicou. Para ele, a confiança inicial em um atendimento vem do enfermeiro, que são profissionais comprometidos com a causa e a sociedade e são importantes em qualquer lugar. (AF)

Texto: Alex Marchand (estagiário de jornalismo)
          Munique Freitas (estagiária de jornalismo)
          Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)