Conselho Municipal de Cultura reclama do descaso da SMC
Integrantes do Conselho Municipal de Cultura participaram, nesta terça-feira (11/3) pela manhã, da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) que discutiu o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte) e o Plano Municipal de Cultura. Durante o debate, os conselheiros criticaram o descaso que estaria havendo por parte da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) em relação ao Conselho. Eles também denunciaram uma possível elitização nos critérios de seleção dos contemplados pelo Fumproarte.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, Paulo Roberto Guimarães, denunciou o descaso da SMC. Segundo ele, o gestor da Cultura no Município não se reporta ao Conselho para discutir a reformulação do Fumproarte e as políticas públicas para o setor. A função deliberativa do Conselho implica uma co-gestão com a SMC, mas isso não está ocorrendo. A secretaria não nos ouve.
Ressaltando que o trabalho desenvolvido pelos conselheiros é voluntário, Guimarães disse que as reformulações a serem feitas no Fumproarte têm de ser discutidas com o Conselho e com a sociedade em geral. O Fumproarte tem de ser modificado, ajustado. O gestor tem de ir ao encontro da sociedade e facilitar o acesso da periferia ao Fundo.
O presidente da Cece, vereador João Derly (PCdoB), defendeu que a legislação municipal que regula o Conselho seja alterada, a fim de que aquela instância tenha mais autonomia para exercer suas funções. Derly também garantiu que a Cece solicitará à SMC o envio do Plano Municipal de Cultura aos vereadores, para que a proposta possa ser discutida com a população. Queremos que o Plano seja apresentado à Cece. A Cece, segundo ele, também levará ao Ministério Público o pedido para que a SMC lance edital chamando novas eleições para o Conselho Municipal de Cultura, atendendo reivindicação dos atuais conselheiros. Em função da ausência de integrantes da secretaria à reunião, ficou decidido também que a SMC será novamente convidada a debater o tema em um próximo encontro da Cece.
Autoritarismo
De acordo com Gilberto Battilana, em 2012, o então secretário municipal da Cultura, Sergius Gonzaga, fez uma reformulação autoritária do Fumproarte, sem consultar a população. A sociedade tinha o direito a eleger uma comissão para fazer a avaliação dos projetos inscritos. No entanto, o secretário reformulou a lei e promoveu-se a donatário do Fumproarte, dizendo quem poderia ou não ser escolhido. Para Battilana, há uma tentativa da SMC de elitizar o Fumproarte, impedindo a periferia de participar do processo. Ele ainda criticou a decisão do secretário Roque Jacoby em permitir que os dois suplentes eleitos para o Conselho de Cultura também tenham direito a voto junto com os titulares. O secretário garantiu que faria retornar a redação anterior desse artigo da lei, alterado pela gestão anterior, mas até agora nada foi feito.
Além da necessidade de reformulações no Fumproarte, a assessora jurídica do Conselho, Izabel Franco, destacou ainda que seria importante que a SMC firmasse convênios com o governo federal. A secretaria está apostando no desmonte do Conselho, disse Izabel. Já o representante da Temática da Cultura no Orçamento Participativo do Município, Cleber Lescano, afirmou que a sociedade não tem mais voz sobre os rumos da cultura da cidade, pois as empresas promotoras de grandes eventos tomaram conta do setor.
Para a conselheira Marly Cuesta de Conti, os gestores da SMC ignoram o Conselho e os que fazem a cultura local. Trabalhamos dia e noite pela cultura da cidade. Os conselheiros solicitaram à SMC que fosse publicado edital chamando uma nova eleição para o Conselho, mas o secretário Roque Jacoby ignorou nosso pedido e optou pela prorrogação do mandato dos atuais conselheiros por mais seis meses. É uma falta de respeito com as instâncias que tratam da cultura.
A vereadora Sofia Cavedon (PT) solicitou que a SMC apresente um esboço do edital do Fumproarte, com objetivo de acolher as manifestações da classe artística da Capital. Ela também ponderou que o edital para a nova eleição do Conselho não deveria ser prerrogativa do Executivo municipal. O Conselho tem de ter autonomia e chamar essas eleições. É preciso modificar a lei. Também participaram da reunião os vereadores Tarciso Flecha Negra (PSD), Any Ortiz (PPS) e Bernardino Vendruscolo (PROS).
Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)