Contratação de cooperativas é discutida

Para discutir questões ligadas à contratação de cooperativas de serviços estiveram na Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (19/3), o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (OCERGS), Virgílio Perius e o presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul (FETRABALHO-RS), Paulo Sérgio Dias.

A reunião foi motivada pela tramitação de projeto de lei, do vereador Adeli Sell (PT), que estabelece regras para a contratação desse tipo de prestadores de serviço na Câmara da Capital. O texto determina que as cooperativas só poderão ser contratadas pelo Legislativo quando enquadradas na Lei Federal nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), lembrou da importância das cooperativas para o país. "Adeli tem legitimidade para propor o projeto. Se a casa vai aprovar, ou sugerir emendas, é uma questão de debate política", destacou.

Um dos argumentos apresentados por Adeli é de busca da qualificação dos serviços prestados na Câmara Municipal, visando não aceitar modelos e regimes de trabalho que não proporcionem as mínimas condições laborais e de vínculos empregatícios, contrárias às normas da Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

O vereador, presente na reunião, propôs que fosse apresentado um substitutivo ao projeto. "Eu não quero ser considerado inimigo das cooperativas. Apenas das que fazem falcatruas, as coopertrampas", disse.

Paulo Sérgio Dias, presidente da FETRABALHO-RS, defendeu que deve haver uma nova forma de contratação das cooperativas. "O problema da prestação de serviço é a forma como é feita a contratação, através do menor preço", criticou.

Também participaram da discussão os vereadores José Ismael Heinen (Dem) e Ervino Besson (PDT), diretores do Legislativo, a procuradora-geral da Câmara, Marion Alimena e representantes de cooperativas.

Taidje Gut (reg. prof. 13614)

Leia o projeto de Adeli na íntegra