Cosmam promete apoio para agilizar ampliação do Clínicas

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre vai atuar no sentido de agilizar a tramitação de projeto de lei do Executivo que autoriza a ampliação do Hospital de Clínicas (HCPA). O compromisso foi firmado hoje (25/2) por todos os integrantes da comissão, que se reuniram com a direção do HCPA. Conforme os representantes do hospital, o único impasse envolvendo a obra, no momento, é um parecer do Escritório do Patrimônio Histórico Cultural, segundo o qual a obra vai afetar as características originais do prédio.

"A Cosmam vai solicitar à Mesa Diretora da Câmara que realize reunião conjunta de comissões permanentes para acelerar a apreciação do projeto. Qualquer sugestão para melhorar o projeto é bem-vinda, mas não pode atravancar o processo", observou o presidente da Cosmam, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT).

"Não estamos alterando nada. Serão construídos dois anexos. Dizer que altera o visual do prédio é muito subjetivo", disse o engenheiro Fernando Martins, que apresentou o projeto à comissão. Martins explicou que o Escritório do Patrimônio Cultural, vinculado à Secretaria de Cultura do município, está correto quando diz que o prédio do HCPA é inventariado por ser um ícone da arquitetura modernista, mas salientou que não há tombamento do local. "Queremos que nos digam, então, o que fazer, mas não temos obtido retorno neste sentido", acrescentou.

A vice-presidente do HCPA, Tanira Torelly, explicou que o projeto de ampliação do hospital nasceu em 2010 a partir da necessidade comum de todos os setores da instituição. "Em todos, a reivindicação era sempre a mesma: mais espaço." Em 2012, disse ela, o HCPA fez uma audiência pública para ouvir a comunidade sobre a obra e, com o aval da sociedade, o projeto seguiu em frente. "São R$ 408 milhões do governo federal para a execução da ampliação, que aumentará em 70% a área física. Esta verba, porém, é liberada anualmente e, em caso de atrasos, corremos o risco de perder parte dela, deixando a reforma inacabada", alertou a vice-presidente.

Conforme os números apresentados pela direção, os dois prédios anexos previstos na ampliação resultarão em 150 novos leitos para o HCPA, sendo 56 deles em CTI. As salas cirúrgicas passarão das atuais 28 para 40. A área da emergência, hoje de 1,8 mil metros quadrados, será de 5 mil metros quadrados. Serão criadas 722 vagas de estacionamento no subsolo, além de um heliponto. "Não é puxadinho", observou Tanira, acrescentando que as árvores na área junto às avenidas Protásio Alves e Ramiro Barcelos serão preservadas.

Os vereadores da Cosmam garantiram apoio à aprovação do projeto de ampliação do HCPA, mas estranharam que a matéria tenha sido enviada à Casa pelo Executivo. Na avaliação da Cosmam, a obra poderia ser autorizada pela Prefeitura sem passar pelo Legislativo. "Parece que o Executivo está transferindo para a Câmara uma responsabilidade da Prefeitura", observou Mauro Pinheiro (PT). "Será que a Prefeitura não tem competência para avaliar sozinha o projeto?", questionou Jussara Cony (PCdoB). Lourdes Sprenger (PMDB) salientou que apoia o projeto, mas sugeriu que a comissão ouça o Escritório do Patrimônio Histórico "para que se saiba o que pode ser feito para que a obra seja aprovada o mais rápido possível". "Não é hora de procurarmos culpados e sim de encontrarmos formas de garantir a obra", avaliou Paulo Brum (PTB).

A Cosmam também começou a elaborar nesta terça-feira o relatório das visitas feitas pela comissão ao HPS e ao Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas. O objetivo do relatório, conforme Dr. Thiago, é ouvir dos representantes de segmentos ligados à área de saúde e dos vereadores que participaram das visitas o "sentimento" e a avaliação deles sobre a situação em que se encontram as instituições.