CPI da Telefonia ouve coordenadora do Procon

“O Procon de Porto Alegre se tornou um grande call center das empresas de telefonia”. Assim a coordenadora do Procon de Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira, definiu o papel que o órgão tem desempenhado diante do grande número de reclamações às empresas do setor, em reunião da CPI da Telefonia Móvel, da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (6/6)

A coordenadora apresentou números que demonstraram que as empresas de telefonia estão em primeiro lugar no ranking das reclamações no órgão de defesa do consumidor – foram cerca de cinco mil denúncias entre janeiro e maio de 2013. “O cidadão da Capital aprendeu a reclamar, porque ele sabe que se não for atendido pelas empresas – e em muitos casos não é – poderá ter seus direitos defendidos pelo Procon”, garantiu.

Flávia detalhou uma série de ações para melhorar os serviços. Em 2012, explicou, o Procon entrou com uma medida cautelar, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e a questão chegou ao extremo de uma suspensão dos serviços, além de multas pecuniárias e contrapropaganda (anúncios em jornais ou revistas de grande circulação com explicações à população, pagos pela própria empresa que lesou o consumidor).

Com tudo isto, lamenta a coordenadora, não houve melhoria na comunicação móvel e, neste sentido, ela faz duras críticas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), “que não regula, não vem às audiências públicas e CPIs e deixa abarrotados os Procons municipais”. 

Para o presidente da Comissão, vereador Clàudio Janta (PDT), a colocação da convidada é correta, uma vez que seria a falta de regularização das empresas e do sistema a maior responsável pelo “caos dos telefones”, como as falhas na cobertura em muitas áreas.

“Sem contar a questão do 4G, em que a Anatel liberou a propaganda e o sistema nem funciona ainda. Eles vão ter que explicar isto na próxima semana”, cobrou Janta, lembrando que na próxima sessão da CPI está prevista a presença de representante da Agência.

Participaram da reunião os vereadores Delegado Cleiton (PDT), Mário Manfro (PSDB), Elizandro Sabino (PTB), Any Ortiz (PPS), João Carlos Nedel (PP), Fernanda Melchionna (PSOL), Lourdes Sprenger (PMDB) e Reginaldo Pujol (DEM).