Empresas de telefonia garantem qualidade de sinal, mas vereadores contestam

Primeiro a depor, o gerente de relações institucionais da Tim para a região Sul, Cleber Rodrigo Affanio, fez uma explanação quanto à estrutura e os investimentos da empresa, que atende 340 mil clientes em Porto Alegre. Ele defendeu que a qualidade do sinal telefônico melhorou e disse que a Tim está investindo acima do crescimento de usuários. Usando argumentação semelhante buscando valorizar o crescimento do setor de telefonia, o diretor de relações internacionais da Vivo, que atende 373 mil clientes na Capital, Nilson Camalosi, garantiu que os serviços de sua empresa estariam sendo ampliados acima das metas estabelecidas pela Anatel e que as reclamações estariam diminuindo gradativamente.

Os dois depoimentos contradizem as informações da coordenadora do Procon, Flávia do Canto Pereira, que em 6 de junho afirmou que “o Procon de Porto Alegre se tornou um grande call center das empresas de telefonia”. Para a coordenadora, os números demonstraram que as empresas de telefonia estão em primeiro lugar no ranking das reclamações no órgão de defesa do consumidor – foram cerca de cinco mil denúncias entre janeiro e maio de 2013. 

A CPI da Telefonia tem identificado que uma parte significativa das reclamações dos usuários é oriunda de problemas com o sinal, como já havia alertado o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindeteleBrasil), no seu depoimento à CPI em 27 de julho. “Não há outra forma de qualificar o serviço de telefonia móvel que não seja a instalação de novas Estações de Rádio-Base (ERBs), como é feito em todos os lugares no mundo”, declarou naquela ocasião.

A partir desta constatação, vereadores como Fernanda Melchionna (PSOL) e Elizandro Sabino (PTB) questionaram se o número de antenas era suficiente, onde elas estavam localizadas e quais os planos de ampliação das empresas. “Os dados apresentados pela Tim e pela Vivo não são coerentes com as informações propagadas pela Anatel, especialmente por reclamações de queda de sinal e do número de antenas funcionando”, observou Melchionna. Em resposta, Affanio afirmou que a Tim possui 113 antenas de 2G e 110 de 3G e que isto “garante uma cobertura de mais 99% da população urbana”. Ele disse, ainda, que todas as antenas 3G serão trocadas até o final de 2013. 

Já Calamosi relatou que a Vivo tem 136 antenas e que a perspectiva de ampliação é grande, devendo triplicar em pouco tempo. Ele critica, contudo, a burocracia para a instalação dos equipamentos. “A legislação de Porto Alegre precisa ser adequada. Se anteriormente ela foi vanguarda, hoje ela está defasada, porque ela tem um princípio mais restritivo do que de viabilização”, avaliou, exemplificando que a legislação confunde torre com antena, o que à época de sua criação poderia ser uma realidade, mas não atualmente. “Estes problemas demonstram que nós precisamos nos debruçar sobre a lei para nos readequar para esta nova realidade”, propõe – mostrando um fluxograma sobre a burocratização para a instalação de uma antena –, e complementa: “o desafio não está em restringir, mas em compatibilizar a tecnologia com o ambiente urbano”.

Os representantes das duas empresas, ao responderem diversas questões dos vereadores, seguiram uma mesma linha de respostas. Disseram que as lojas físicas dão conta da demanda, admitiram que há problemas de sinal indoor (mas criticaram a legislação que dificultaria a ampliação do sinal), assumiram a questão de antenas irregulares ou ilegais (e novamente criticaram a burocracia estatal), contestaram a ilegalidade de cobranças nas faturas – “podem acontecer erros? Podem. Mas o ressarcimento é feito imediatamente”, disse Affanio, mas admitiu que faltam informações mais claras na hora das vendas –, afiançaram que os call centers estão atendendo dentro do tempo estabelecido pela Anatel e garantiram que os reajustes das tarifas estão abaixo da inflação.

Diante dos depoimentos, o relator, Engenheiro Comassetto (PT), solicitou informações sobre as áreas de cobertura (atual e o que está sendo planejado) e sobre a planilha de cálculo das tarifas. Ao final, Janta questionou se Porto Alegre não está discutindo uma legislação atrasada, em referência ao fato de que em alguns países já há testes de 5G e o Brasil mal consegue instalar a tecnologia 4G.

Também participaram da CPI os vereadores Lourdes Sprenger (PMDB), Jussara Cony (PCdoB), Any Ortiz (PPS) e Delegado Cleiton (PDT)