CPI: dono de restaurante revela que serviços foram prestados sem contrato
Na manhã desta quinta-feira (28/06), os vereadores que compõem a CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho ouviram do proprietário do Restaurante Biskaia, Reinaldo Erni Melz, que os serviços prestados pela empresa não foram contratados oficialmente pelo IRG. O estabelecimento forneceu alimentação para os alunos do "Projeto Jogos de Verão", em 2009.
"A negociação foi no fio do bigode. Estipulamos o valor de R$ 28,00 por aluno, resultando em uma despesa total de R$ 70 mil para o Instituto. No entanto, eles só pagaram R$ 50 mil em dinheiro vivo, o restante estamos requerendo na Justiça", explicou. Segundo Melz, a alimentação previa cinco refeições por dia para os estudantes. Ao ser questionado sobre as notas emitidas, Melz afirmou não ter cópia de nenhuma, mas lembra de ter assinado o recibo de recebimento dos R$ 50 mil pagos pelo Insituto.
INA
No segundo depoimento da manhã, o presidente do Instituto Nacional América, Carlos Ernani Ranheiri Filho, responsável pela execução do projeto "Jogos de Verão", explicou que o INA participou do processo licitatório divulgado no Diário Oficial para fechar o contrato com o IRG. "Tudo foi feito dentro da legalidade", ressaltou, ao explicar que o INA é uma empresa privada sem fins lucrativos.
Ao ser questionado sobre o trabalho executado durante o período do contrato pelo presidente da CPI, vereador Mauro Pinheiro (PT), Ranheiri Filho que o INA forneceu mão de obra especializada para ajudar nos cursos de capacitação do projeto, bem como no auxílio de programas de marketing e publicidade do Jogos de Verão. No entanto, de acordo com o vereador Carlos Todeschini (PT), o INA está na lista da Procuradoria Geral do Município como ONG suspeita de irregularidades ocorridas em convênios anteriores com a prefeitura. "Até hoje eles não souberam explicar exatamente que serviços prestaram nos Jogos de Verão, em nenhum momento que foram questionados", frisou o vereador.
Perguntado se liberaria o sigilo fiscal e bancário do INA, o presidente da entidade disse que não, "pois não é o INA que está sendo investigado nesse momento". Sobre a contratação de recursos humanos para os Jogos de Verão, Ranheiri Filho afirmou que os responsáveis por isso eram os dirigentes do Instituto Ronaldinho Gaúcho. "Nós apenas sugeríamos uma lista de profissionais capacitados", disse.
Cópias de documentos que comprovam a prestação de serviços, o contrato, as listas de presentes e cópias de fotos e apostilas dos cursos de capacitação foram entregues à Comissão. Os vereadores DJ Cassiá (PTB), João Antônio Dib (PP), Paulinho Rubem Berta (PPS) e Professor Garcia (PMDB) também participaram da reunião da CPI.
Ester Scotti (reg. prof. 13387)