Comissão

CPI recebe documentos da Secretaria da Juventude

18/02/2011 10:38

Secretário Luizinho (c) entregou diversos documentos aos vereadores Foto: Tonico Alvares

Documentos recebidos na Secretaria Municipal da Juventude (SMJ), na manhã desta sexta-feira (18/2), pelos vereadores que compõem a CPI da Juventude contribuirão para a apuração de denúncias de irregularidades nesta pasta. O secretário Municipal da Juventude, Luizinho Martins, passou aos vereadores registros referentes a convênios do ProJovem/2005, sindicância realizada pela prefeitura em 2005, auditoria realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de papéis que deram base a repasse de R$ 530 mil para Associação de Moradores da Vila Tronco (Amavitron).

Também fazem parte da lista de documentos recebidos contrato de sonorização feito sem licitação pela SMJ, a qualificação de servidores municipais envolvidos nestes contratos, e o relatório de auditoria realizado pelo Ministério do Trabalho a respeito da execução do Programa ProJovem na prefeitura de Porto Alegre desde o mês de janeiro de 2005 até hoje, além de relatórios produzidos pelo FNDE.

Luizinho esclareceu, no entanto, que parte dos documentos estão de posse da procuradoria-Geral do Município (PGM) em função da sindicância e de auditoria que está em andamento no momento relativa ao tema. Recebi, de parte do prefeito José Fortunati, a orientação para atender de forma rápida e precisa todas as solicitações referentes à CPI, disse Martins considerando que o procedimento será vital para manter a pasta ativa. Esta secretaria correu risco com estas denúncias e, nós os jovens, precisamos muito dela.

O presidente da Comissão, vereador Luiz Braz (PSDB) e o relator dos trabalhos, vereador Reginaldo Pujol (DEM), agradeceram o pronto atendimento. É uma satisfação saber que estamos na mesma linha de raciocínio, disse Pujol. Braz salientou que a partir de agora os trabalhos deverão fluir rapidamente. De posse destes documentos poderemos embasar melhor nosso trabalho. Os vereadores Mauro Pinheiro (PT), Waldir Canal (PRB), Tarciso Flecha Negra (PDT) e Fernanda Melchionna (PSOL) também participaram da visita a SMJ.

A CPI da Juventude foi constituída após manifestações da deputada estadual e ex-vereadora Juliana Brizola e do vereador Mauro Zacher, ambos do PDT, no dia 6 de dezembro, na tribuna da Câmara Municipal de Porto Alegre, quando foram apontandas irregularidade na contratação de entidades privadas para gerir o ProJovem, a contratação sem licitação de uma empresa de sonorização e o repasse de R$ 530 mil à Amavitron para a coordenação do Projeto Quilombos da Juventude.

Na próxima segunda-feira (21/2) os vereadores que compõem a Comissão farão visita ao Ministério Público Federal, ás 10 horas, na Praça Rui Barbosa, 57, 11º andar, para tratar do tema. "Vamos ser recebidos pelo Procurador Felipe de Souza", informou Braz

Regina Andrade (reg.prof. 8423)