Relatório final da CPI do Projovem é aprovado
Por sete votos a quatro, foi aprovado, nesta terça-feira (5/7), o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara Municipal de Porto Alegre para apurar contratações de entidades privadas desde 2005 para gerir o programa Projovem pela Secretaria Municipal da Juventude (SMJ). O texto foi apresentado no dia 1º de julho pelo relator, o vereador Reginaldo Pujol (DEM).
O presidente da CPI, Luiz Braz (PSDB), anunciou que o relatório, os pronunciamento e as declarações de votos dos vereadores serão enviados ao Ministério Público (MP). As denúncias de irregularidades no Projovem também foram investigadas pelo MP e pela Polícia Federal.
Votaram contrariamente ao relatório os vereadores Fernanda Melchionna (PSOL), Mauro Pinheiro (PT), Engenheiro Comassetto (PT) e Airto Ferronato (PSB). Fernanda havia apresentado um requerimento para o adiamento para agosto da votação do texto, mas o pedido foi rejeitado também por sete votos a quatro.
Ao justificar o requerimento, Fernanda alegou que houve pouco tempo para a análise do relatório. Também criticou o conteúdo do parecer, que, na sua opinião, nega tudo que foi apurado em mais de seis meses de CPI, além do inquérito da PF. Para ela, o relatório defende a ilegalidade e coloca a responsabilidade na Lei de Licitações para permitir a contratação de empresas, fundações e professores sem licitação.
Contrário ao relatório, Mauro Pinheiro (PT) leu como declaração de voto alguns tópicos de um relatório final paralelo de 112 páginas. No texto, o vereador reafirma os indícios de irregularidades no ProJovem nas três gestões da SMJ desde 2005: dos ex-secretários Mauro Zacher, Juliana Brizola e Alexandre Rambo. Lembrou que as principais acusações referem-se a formação de quadrilha, dispensa indevida de licitações, desvio de recursos por meio de convênios e pagamentos indevidos.
Entre os que votaram favoravelmente ao relatório, João Antonio Dib (PP) aprovou o texto, com restrições, assim como Waldir Canal (PRB). "Desde o início, eu disse que não tínhamos condições de fazer CPI porque não sabemos fazer investigações", afirmou Dib. Para o vereador, não haveria razão para rejeitar o relatório, pois o texto, segundo ele, expressa o que foi dito pelos depoentes convocados, "que não disseram nada".
Além de Braz, Pujol, Fernanda, Mauro Pinheiro, Comassetto, Ferronato, Dib e Waldir Canal, participaram da sessão de votação do relatório os vereadores Idenir Cecchim (PMDB), Haroldo de Souza (PMDB), Mário Fraga (PDT) e Paulinho Rubem Berta (PPS).
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)