Cresce captação de recursos pela Lei Rouanet

O seminário “Mecenas na República - Financiamento Público à Cultura”, tratou, na tarde desta terça-feira (24/10), da captação de recursos através de lei federal. Pela manhã, o evento abordou as iniciativas municipais para apoio ao setor cultural.

A representante do Ministério da Cultura, Adriana Arruda Pessoa Moreira, falou sobre o Sistema Federal de Fomento e de Incentivo à Cultura, destacando a Lei Rouanet  e a Lei do Audiovisual. Lembrou que alguns artigos regulamentados em abril deste ano estabeleceram benefícios a idosos e a portadores de deficiência. Informou também que em 2005 foi registrado um recorde de captação nacional, ultrapassando R$ 702 milhões. Observou que o Rio Grande do Sul vem acompanhando esse crescimento. É o quarto colocado no país, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e o primeiro na Região Sul.

A economista, com especialização em Gestão de Processos Comunicacionais, Cristiane Olivieri, comentou algumas mudanças das leis de incentivo à cultura e destacou que só 20% dos projetos conseguem captação de recursos. Observou que boa parte deles já entram com o patrocinador. “O modelo é bom, mas falta torná-lo mais abrangente”, comentou. O diretor da Fundação Iberê Camargo, que já atuou no Ministério da Cultura, Luís Fernando Schüller, ressaltou que a Lei Rouanet é um exemplo do sucesso. “A lei pode até ter os seus defeitos, mas tem sido muito positiva, tanto é que vem crescendo a captação de recursos para novos projetos na área cultural.”

O evento, que está sendo realizado no Centro Cultural Erico Verissimo, é uma promoção conjunta da Câmara Municipal da Capital através da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (Cece), da Secretaria Municipal da Cultura e do Fumproarte. O seminário continuará nesta quarta-feira (25/10), a partir das 9h, com o relato sobre as leis de incentivo à cultura em outros municípios. À tarde, será apresentado um balanço dos 12 anos do Fumproarte em Porto Alegre, encerrando com o apontamento de diretrizes para uma Lei de Incentivo à Cultura de Porto Alegre.

A Cece, presidida por Manuela d’Ávila (PCdoB), é integrada ainda por Maristela Maffei (PSB), vice-presidente, e pelos vereadores Haroldo de Souza (PMDB), Dr. Raul (PMDB) e Sofia Cavedon (PT)

Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)

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