Demhab promete mutirão para regularizar imóveis no Mário Quintana
No próximo dia 3 de novembro o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) vai se reunir com representantes dos moradores do Loteamento Mário Quintana para organizar um mutirão de regularização fundiária. Este foi o compromisso firmado com a comunidade ontem (20/10) durante reunião no bairro promovida pelas comissões de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) e de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre.
A regularização dos imóveis, conforme o presidente da Associação de Moradores, Sérgio Bueno, é a principal reivindicação da comunidade. Bueno manifestou preocupação com a possibilidade de as pessoas serem expulsas de suas casas, nais quais moram há 18 anos, caso não paguem a taxa de concessão de Direito Real de Uso (DRU) que está sendo cobrada agora pelo Demhab.
Segundo a representante do Demhab, Bárbaa Baungartem, a taxa equivale ao IPTU e é cobrada porque os lotes estão numa área pública. "Mas após pagarem a taxa por dez anos, sem atrasos de mais de 90 dias, os moradores poderão solicitar judicialmente a regularização do imóvel para então poderem escriturá-lo", explicou a técnica do Demhab. A partir daí, acrescentou ela, o imóvel passa a ser deles de fato e ninguém mais poderá tirá-los do local.
Quanto a danos na rede de esgoto causados pelas obras da Arena do Grêmio, outra reclamação dos moradores, o Dmae e a CEEE explicaram os procedimentos adotados. O Dmae confirmou que houve danos à rede de esgoto cloacal das avenidas Padre Leopoldo Bentrano e Frederico Mentz causados pela instalação de postes e caixas de energia elétrica. Os representantes do órgão, porém, salientaram que a responsabilidade pelo conserto é da CEEE.
Os técnicos da CEEE também admitiram que houve estragos na rede cloacal, causados pela empresa Mercúrio, contratada pela companhia para realizar o trabalho. A CEEE se comprometeu a cobrar da empresa responsável o conserto dos canos quebrados.
"Todos os dias chegam aos vereadores denúncias de problemas causados pelas obras da Arena do Grêmio e da Rodovia do Parque ao Loteamento Mário Quintana e arredores", observou o presidente da Cuthab, vereador Pedro Ruas (PSOL). "E a Câmara está fazendo todos os esforços para mediar os conflitos entre as partes e buscar soluções para a comunidade, acrescentou a presidente da Cedecondh, vereadora Maria Celeste (PT).
Participaram da reunião também os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Elias Vidal (PPS), Fernanda Melchionna (PSOL), Luciano Marcantônio (PDT) e Toni Proença (PPL).
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)