Discursos de líderes antecipam posições sobre projeto do Uber
O período de comunicações de Lideranças da sessão ordinária desta quinta-feira (29/9) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu sobre o projeto de regulamentação do uso de aplicativos para transporte de passageiros em Porto Alegre:
CONTRA - Reginaldo Pujol (DEM) afirmou ser contra a discussão e votação do projeto que regulariza o uso de aplicativos, como o Uber, em Porto Alegre, a três dias das eleições municipais, no próximo domingo. “Considero extremamente temerário 72 horas antes da eleição decidirmos algo dessa grandiosidade. Hoje, essa discussão não mostra a necessidade da Casa perante a opinião pública”. Para o vereador, não há diferença entre discutir o PL nesta sessão ou votar tudo na próxima semana, mas se a decisão dos colegas for mantê-la, “estarei solidário porque a Casa precisa tomar uma posição sobre esse assunto”. (CM)
TÁXIS - Cumprimentando os presentes na Casa como os “trabalhadores explorados por um aplicativo que tira 25% do salário e não lhe dá nada de garantia pelo seu trabalho”, Claudio Janta (SD) disse que o Uber gera milhões de multas no mundo inteiro. “Essa semana, a prefeitura de São Paulo foi obrigada a pagar R$ 500 milhões em multa se não regularizar o número de carros que trabalha para o Uber”. Segundo Janta, há 6 mil trabalhadores que são explorados por um aplicativo “que manda nessa cidade” por causa de uma prefeitura que não consegue regulamentar o táxi. “Essa é a regulamentação da sacanagem em Porto Alegre, do fim do transporte regulamentado na cidade de quem não ter vergonha de dizer o que faz e de quem é morador do município e paga imposto para a prefeitura”. Para finalizar, o vereador declarou que “ser motorista é para ser uma profissão e não um bico”. (CM)
DESMENTINDO – Reiterando que nunca disse ser contra o Uber, Bernardino Vensdruscolo (PROS) pediu para que os trabalhadores do aplicativo retirarem as declarações feitas na internet que afirmavam que ele era contra o Uber. “Eu sou a favor do povo. A população quer um bom trabalho, não interessa se é táxi ou Uber.” O vereador explanou que os taxistas sempre contaram com o seu apoio, mas que se essa situação está acontecendo é por culpa da EPTC e dos taxistas que pararam no tempo. “O serviço de táxi de hoje é um serviço de 30 anos atrás. Eu voto a favor do Uber e é bobagem achar que o aplicativo não será regulamentado”. Vendruscolo pediu desculpas aos porto-alegrenses por ter que assistir a essa votação e por muitos vereadores votarem acuados. “Eu não tenho medo de votar. Eu tenho responsabilidade com o povo dessa cidade”. (CM)
MOBILIDADE - Jussara Cony (PCdoB) destacou a responsabilidade da Câmara nesse processo que termina “com a regulamentação de um modal de transporte que tem origem em um aplicativo e vem de uma multinacional”. De acordo com a vereadora, a primeira ação a ser feita na cidade deveria ser a criação de um plano de mobilidade urbana para pensar em uma Porto Alegre mais dinâmica e com qualidade. “Não adianta colocar mais carros sem uma estrutura adequada. Nós temos que pensar sobre a ótica da mobilidade. Estou aqui para votar com seriedade, com responsabilidade e pensando Porto Alegre como um todo”. Jussara defendeu a regulamentação porque o Uber é uma realidade na cidade e tem que ter dever, obrigação e regras. (CM)
DISCUSSÃO – Airto Ferronato (PSB) lembrou que a discussão da matéria em questão “vem de longe”. “O parlamento de Porto Alegre precisa ser uma casa da construção, que ouve os dois lados e busca os pontos positivos de cada um”, disse ele. Para o vereador, “não se pode construir um projeto baseado na inimizade e na radicalização”. “Temos que ter toda a serenidade e construir um projeto para o Uber e outro para os táxis, que some aos serviços de ambos”, declarou Ferronato. Por fim, o parlamentar se posicionou à favor da proposta do adiamento da discussão do projeto para a próxima sessão ordinária. (PE)
FAVORÁVEL - Mauro Zacher (PDT) manifestou-se favorável à aprovação do projeto. “Quero lembrar que estamos a alguns dias da eleição e que todos os candidatos a prefeito defendem inovação, e é isso que estamos discutindo”, afirmou. De acordo com ele, a aprovação acarretará em mais qualidade de vida às pessoas. “Precisamos qualificar o transporte e diminuir a quantidade de carros da cidade”, declarou. De acordo com Zacher, “o Uber representa uma alternativa de solução para o transporte”. “Não tenho dúvida que o projeto será aprovado”, completou. (PE)
FAVORÁVEL II - Adeli Sell (PT) expôs que, antes da discussão sobre o transporte individual, os partidos oposicionistas (PT, PSOL e PCdoB) lutam pela melhoria das condições de transporte coletivo. “Queremos ônibus nos horários adequados, em boas condições e com o preço justo”, disse. Segundo Adeli, “mesmo anticapitalistas, os três partidos não são obtusos quanto à tecnologia”. Ao dizer que passaria a utilizar o serviço de aplicativos e afirmar que luta pela normatização, o vereador rebateu críticas de alguns presentes nas galerias. “O povo já aprovou o Uber, e a selvageria do comportamento de alguns não levará a nada, principalmente dos taxistas que estão na mão de meia dúzia de empresas”. (PE)
RESPONSABILIDADE - Prof. Alex Fraga (PSOL) iniciou dizendo que seu partido não entrará na lógica de “grenalização” do tema. “Nos comprometemos a, com responsabilidade, ver o que é melhor para a população”, garantiu. Alex defendeu que a votação “não aconteça de afogadilho” e solicitou aos colegas “transparência e responsabilidade” na análise da matéria. “Quem está se aproveitando dessa discussão é a empresa, que não devolve um centavo aos cofres públicos da cidade, e que sequer liberou a lista de motoristas cadastrados”, disse ele, defendendo o estabelecimento de “relações comerciais justas”. (PE)
CALMA - A vereadora Sofia Cavedon (PT) concordou com Prof. Alex Fraga (PSOL) e defendeu o funcionamento dos aplicativos mediante regulamentação. “Nós temos clareza de que vocês, taxistas, estão em uma situação dramática. Estamos nessa dicotomia porque não temos uma regulamentação. Falta diálogo, escuta da população e proposta”, declarou Sofia. A vereadora também afirmou que transportes clandestinos são inseguros e sem qualidade, e por isso seria bom ter uma boa regulamentação, para, entre outras coisas, “evitar tragédias”. Comentou sobre emenda que seu partido propôs, a de que os motoristas do Uber utilizem apenas um carro e um CPF para o trabalho. Por fim, a vereadora pediu por “calma e tranquilidade”. (AZ)
ATENÇÃO - Mauro Pinheiro (Rede) declarou que o projeto, em sua opinião, “é a saída, é o que a sociedade tá esperando”. Falou também sobre prestar mais atenção nos taxistas, visto que a legislação dos táxis está há muito tempo sem ser revista. “Temos que dar condições para que as duas categorias se sintam satisfeitas”, afirmou o vereador. Por fim, declarou que é a favor dos aplicativos. (AZ)
GENTE – Idenir Cecchim (PMDB) alegou que os vereadores “não estão aqui para prejudicar um ou outro” e disse que “a verdade é que tem muita gente usando o Uber. Então, temos que regulamentá-lo”. Apesar disso, o vereador defendeu uma discussão mais detalhada do projeto. Por fim, disse que “não tem preconceito com taxistas”, pois tem muitos que fazem, sim, um bom serviço. (AZ)
DIÁLOGO - Elizandro Sabino (PTB) concordou com Idenir Cecchim, e falou que foi um dos primeiros a ler o projeto, já que era presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2015: “Fizemos uma leitura detalhada e, já naquela época, recebemos algumas manifestações. Hoje, o projeto está completamente diferente, com 53 emendas. Haverá muitas alterações. É um tema que merece muito estudo”, declarou Sabino. Por fim, o vereador se colocou à disposição para dialogar. (AZ)
Texto: Ananda Zambi (estagiária de Jornalismo)
Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)