Sessão Ordinária / Lideranças

No período de Lideranças partidárias da sessão desta quarta-feira (13/7) da Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores debateram os seguintes temas:

CPI – Engenheiro Comassetto (PT) propôs a criação da CPI Boca de Lobo para apurar as irregularidades no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) denunciadas nesta semana pelo jornal Zero Hora. Segundo o vereador, “a cidade está abandonada em relação a sua rede de esgoto pluvial e, em cada chuva, por menor que seja, todas as ruas são alagadas”, criticou. Nos últimos anos, segundo o vereador, “R$ 37.600.000,00 foram perdidos em corrupção” através de contratos com empresas que “limpam um bueiro, falham 10 e computam como se todos tivessem sido feitos”, gerando valores “500% acima do real”. Comassetto disse que, desde 2011, vem tentando denunciar as fraudes no DEP, mas não recebeu resposta sobre os pedidos de informação. Por isso, está sugerindo a criação da CPI “para que a Casa possa exercer seu direito institucional, de fiscalizar as contas públicas”. (CM)

HOMENAGEM –  Tarciso Flecha Negra (PSD) disse que “é uma tristeza falar na perda de uma grande cidadã que lutou pelo problema racial” ao citar a morte de Luiza Helena de Bairros, ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que faleceu nesta terça-feira (12/7), aos 63 anos, em Porto Alegre. Ela foi “um dos principais nomes da luta racial” porque “não media esforços para brigar e lutar pela raça negra”. De acordo com o vereador, a luta racial é histórica, pois os negros ajudaram a construir o país e não são valorizados. “É só olhar para as classes altas, que possuem apenas 1% ou 2% de negros”. Ao final, Tarciso falou que Luiza Helena de Barros “foi uma grande mulher e exemplo que a luta continua”. (CM)

PROJETOS – Afirmando que é muito criticado “por defender o projeto dos animais e, principalmente, por lutar para salvar suas vidas", Rodrigo Maroni (PR) agradeceu a matéria veiculada no site Sul21, que aprofundou a discussão sobre suas propostas. “Quando um assunto transcende a reflexão, a combinação tradicional da política não gosta, e, por isso, nós somos muito questionados, mas eu não vou abrir mão dos meus projetos, mesmo que não sejam compreendidos porque, para mim, o que está acima de tudo são os animais”, afirmou. Utilizando um exemplo ocorrido na Argentina, em que uma jovem de 12 anos foi salva por cachorros enquanto era estuprada, Maroni disse que quem não compreende seus objetivos deveria “fazer uma terapia com um cachorro ou uma consulta de assistente social com um gato para entender a importância deles". (CM)

CRÍTICA - Bernardino Vendruscolo (PROS) voltou a criticar os projetos de lei apresentados pelo vereador Rodrigo Maroni (PR), afirmando que duvida “que haja mais colegas da Casa que defendam esses mesmos projetos com tanta veemência”. O vereador também questionou a autoridade jurídica da Câmara para poder criar e aprovar determinadas leis, como o projeto de castrar as pessoas que estuprarem animais. “Como a Câmara teria competência para colocar isso em prática? Há um horizonte entre gostar de animais e a capacidade jurídica de propor leis que punam os criminosos”, enfatizou. Bernardino ainda criticou o Executivo municipal e o líder do governo na Casa, Kevin Krieger (PP), pelo veto ao projeto de lei de sua autoria que regrava a profissão de guias de turismo em Porto Alegre. Segundo Vendruscolo, ele foi parcialmente vetado pelo prefeito José Fortunati, que “tirou a obrigatoriedade do Município de fiscalizar os guias”. (CM)

UBER - Mauro Pinheiro (Rede) falou sobre o projeto que regulamenta serviços de transporte por aplicativos como o Uber e sobre o conflito constante entre motoristas de Uber e taxistas, como o que ocorreu hoje no Aeroporto Salgado Filho. “A minha preocupação é que o projeto ainda não foi votado, já que o vereador Clàudio Janta (SD) fez uma série de diligências para a CCJ analisar melhor o projeto. Mas a situação da cidade é muito ruim, podendo acontecer algo de pior”, declarou Pinheiro. O vereador fez dois apelos: a agilização das respostas às diligências e a revisão delas para que o projeto seja votado na Comissão de Constituição e Justiça o mais breve possível. (AZ)

DEP - Fernanda Melchionna (PSOL) comentou sobre as denúncias de irregularidades no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), citando a reportagem de Zero Hora que investigou o caso e descobriu que o custo do superfaturamento da verba para desentupimento de bueiros chegaria a R$ 1 milhão. “Esses milhões “não estão na saúde municipal, não estão nas melhorias, não estão na política. É obrigação do Executivo municipal fiscalizar o serviço. Se faz necessária uma abertura de inquérito”, declarou. Fernanda concluiu dizendo que “a população de Porto Alegre não aguenta mais tanto problema”. (AZ)

HABITAÇÃO – Márcio Bins Ely (PDT) declarou apoio à Associação dos Moradores do Bairro Petrópolis, que estava presente no Plenário se posicionando contra o excessivo inventariamento de moradias do bairro. Bins Ely sugeriu: “Uma maneira de combater o déficit habitacional é propor projetos inteligentes para viabilizar a moradia. Essa pauta é que tem que ser prioridade aqui na Casa”. Em seguida, o vereador fez comentários sobre as últimas reuniões da CCJ, em que foram discutidas questões como o amarelo piscante em sinaleiras na madrugada e a revisão do Código de Edificações: “São temas que ainda serão muito discutidos”. (AZ)

CPI II - Falando em tempo de oposição, Sofia Cavedon (PT) abordou as denúncias sofridas pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). “Acima de qualquer posição política ou de estar na base do governo, a prioridade é o interesse público”, afirmou. Dizendo que a reportagem publicada pelo jornal Zero Hora “evidenciou a falta de manutenção nas ruas da cidade o os contratos que o DEP realiza”, Sofia disse que é preciso dar sequência ao trabalho da jornalista responsável pela matéria. “Esta situação é muito grave, e temos que identificar os responsáveis.” Por fim, a vereadora citou o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que foi denunciado. “Já contamos com oito assinaturas e gostaríamos de que, até o final da tarde, fosse completado o número mínimo (12 assinaturas), para dar uma resposta consistente à cidade de Porto Alegre”, finalizou. (PE)

CPI III - Líder do governo na Câmara, Kevin Krieger (PP) manifestou-se elogiando a postura do prefeito José Fortunati e lembrou que o DEP é administrado por membros de seu partido. “Infelizmente, já temos visto as condenações serem feitas antes de que as pessoas possam responder às acusações que estão sofrendo”, afirmou. Ele ainda disse que é necessário que as pessoas tenham direito à defesa. E sugeriu ao prefeito que faça uma sindicância de servidores de carreira para apurar os fatos. “Não tenho dúvidas de que teremos, ao longo de 30 dias, muitos esclarecimentos que serão pauta desta Casa”, concluiu Kevin, dizendo que “uma CPI não trataria apenas de questões técnicas em um período pré-eleitoral”. (PE)

DEP - Airto Ferronato (PSB) iniciou seu pronunciamento dizendo que foi diretor-geral do DEP de 2001 a 2004. “Conheço bem a questão da estrutura mínima do departamento e sei da competência e dedicação da maioria dos servidores”, ressaltou. “Enquanto estive lá, foram executadas muitas obras, além de desenvolvermos mais de 20 projetos de macrodrenagem”, expôs. O vereador declarou que “é difícil ver e ouvir calado denúncias de desvios de verbas públicas”. Por fim, Ferronato exigiu rigidez nas investigações sobre as denúncias feitas ao departamento. “Queremos muito rigor nessa investigação, pois o dinheiro público deve ser utilizado para resolver problemas graves, sérios e urgentes”, bradou. (PE)

UBER - Clàudio Janta (SD) tratou do projeto que regulariza o transporte de passageiros por aplicativo. “Seria tão bom se a regulamentação dos aplicativos resolvesse os problemas de mobilidade e transporte da cidade”, disse. O vereador questionou o “clamor popular” pela liberação dos aplicativos. “Se sempre ouvíssemos o clamor popular, o salário dos vereadores seria muito menor, a bebida seria liberada nos estádios de futebol e a operação Balada Segura, por exemplo, não aconteceria”, afirmou. Quanto aos aplicativos, Janta declarou que estes já foram banidos de diversos países. “Temos que garantir tranquilidade e segurança para as pessoas que utilizarem meios de transporte em Porto Alegre”, salientou. (PE)

Texto: Ananda Zambi (estagiária de Jornalismo) 
           Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
          Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)