Discursos na Reunião da Comissão Representativa
Na sessão representativa desta quinta-feira (17/07) os vereadores trataram dos seguintes assuntos:
SAÚDE I Na opinião da vereadora Neuza Canabarro (PDT) a questão da saúde no município de Porto Alegre é preocupante. Para ela a marcação de uma consulta não pode demorar 120 dias, essa situação mão pode perdurar. Conforme Neuza o controle dos recursos humanos na questão da cedência de funcionários em áreas chaves devem ser avaliadas, médicos, professores e policiais deveriam permanecer em seus postos, só assim amenizariam a falta de pessoal.Com relação ao Fórum das Entidades que trata do PDDUA, a posição tomada, segundo a vereadora, é de que entre em discussão e votação somente após as eleições de 5 de outubro, com isso teremos 90 dias para apreciar todo o processo de revisão e aprovar ainda este anos. (RT)
SAÚDE II Aldacir Oliboni (PT) disse que Porto Alegre atravessa hoje um problema de extrema preocupação. A região Leste possui sete unidades de saúde que pertencem ao Estado e na manhã de hoje decidiram parar por falta de condições de trabalho.Conforme Oliboni, desde a Constituição de 1988 a Escola Pública do Murialdo deveria ter sido municipalizada, mas o Estado não repassa as sete unidades de saúde e não disponibiliza condições de trabalho. A região com aproximadamente 80 mil pessoas está sem atendimento médico, ressaltou. Ficou agendado para segunda-feira (21/7), às 11 horas, uma reunião com os médicos, residentes e vereadores para tratarem das reivindicações, onde todos estão convidados, disse Oliboni. (RT)
SAÚDE III Para o vereador João Dib (PP) é preciso responsabilizar o poder público com relação aos problemas da saúde, mas antes de responsabilizar o Estado e o Município, deve chamar a União que aplica muito menos do que previsto na Constituição Federal.Dib lembrou que no Congresso tramita a emenda 29 que trata da contribuição da saúde, mas que na sua opinião não resolverá nenhuma problema. A solução, segundo Dib é tentar fazer com que a União repasse o valor devido, para assim amenizar os problemas dos municípios com relação à saúde. (RT)
SAÚDE IV Dr. Goulart (PTB) acha louvável que a Câmara Municipal continue atuando, mesmo no recesso parlamentar. O que mostra essa atitude, disse Dr. Goulart é a preocupação com os problemas na Escola Pública do Murialdo que serão tratadas na Câmara sexta-feira (18/7). O vereador lembrou que a população da região leste, que necessita de atendimento de saúde é muito pobre, dividindo sua residências até com animais, trazendo mais problemas para as pessoas. Uma solução rápida, disse o vereador, é que o Estado repasse de imediato para o município as sete unidades de saúde do Murialdo. Estaremos aqui na segunda-feira (21/7) para tratar da saúde leste do município e providenciar com urgência um rumo para que o Murialdo continue atendendo a comunidade mais necessitada. (RT)
PRÊMIO - A vereadora Margarete Moraes (PT) manifestou-se e disse estranhar que a prefeitura de Porto Alegre tenha ganho um prêmio da Procempa pelo Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP). Até parece uma coisa cômica, porque o PGQP é contratado pela prefeitura e dá prêmio a ela. Falou também sobre os repasses que o governo federal deve fazer ao Estado para a área da saúde. Ele tem feito a sua parte, mas se falta alguma coisa estamos dispostos a resolver, prometeu a vereadora. Comentou ainda que o governo federal repassou ao município R$ 9 milhões para a reforma do HPS e que a prefeitura sequer apresentou o projeto para a obra. ´Foi um verdadeiro descaso. Falou também sobre o novo piso salarial dado pelo governo federal ao magistério. Esses R$ 950,00 fazem parte de uma conquista histórica dessa categoria. (RA)
DISCO - João Antônio Dib (PP) pediu aos colegas vereadores apoio ao projeto do maestro e autor do livro A Elétrica e os Discos Gaúchos, Hardy Vedana, que pretende criar o Museu do Disco em Porto Alegre. Ele depende do Poder Público e a nossa ajuda será fundamental, disse Dib. Comentou ainda que o autor pretende apresentar o projeto ao ministro da Cultura, Gilberto Gil. Informou que o livro narra a história do disco que começou em Porto Alegre. Aqui foram feitas as primeiras gravações para todo país e inclusive para Buenos Aires. Cometou também sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pela área da saúde. Aqui sempre falam que o governo estadual deve ao município de Porto Alegre, mas não podemos esquecer que dívidas de governos anteriores, como do Olívio e do Rigotto também. (RA)
SEQÜESTRO Ervino Besson (PDT) falou sobre o seqüestro sofrido pela filha de um farmacêutico da Zona Sul da Capital, ocorrido na semana passada em Porto Alegre. Elogiou o trabalho da policia que resolveu o problema com eficiência, segundo o vereador. Apesar de todas as dificuldades, fizeram um trabalho exemplar, considerou o vereador. Pediu punição máxima ao seqüestrador. Sequer pode ser chamado de humano pela atitude e o terrorismo causado a jovem. Disse que sua manifestação era um reconhecimento, em nome da Casa, aos policiais. Falou ainda sobre o Seminário Uma Visão de Futuro para Porto Alegre, que vem sendo realizado pela Câmara. Esse Legislativo realizou um belo trabalho e queremos contar com a presença de todos no encerramento que será próximo dia 22. (RA)
CALAMIDADE - Adeli Sell (PT) cobrou da prefeitura atendimento básico de alguns serviços na Cidade. Vários bairros estão em situação de calamidade em relação ao lixo e a prefeitura não faz sua parte, disse o vereador. Salientou que a função dos parlamentares e fiscalizar as ações do governo e que ele vem fazendo a sua parte, assim como toda a bancada do PT. Hoje estamos na oposição, mas quando fomos governo também agíamos assim. Na opinião do vereador, quando existe fiscalização existe punição. Se não fosse assim casos como o do Daniel Dantas e da Corag não viriam à tona, ressaltou Adeli dizendo que nesse momento de corrupção desenfreada é preciso reflexão da parte dos dirigentes públicos. (RA)
RECURSOS Dr. Goulart (PTB) defendeu a prisão dos gestores públicos que não investirem na saúde os recursos previstos em lei. Lembrou que a Emenda 29 determina que a União invista 10% da arrecadação em saúde, o que daria cerca de R$ 40 bilhões. No Estado, o índice deveria ser de 12%, o que, segundo Goulart, também não é cumprido. Em Porto Alegre, conforme o vereador, o governo municipal deve investir 15% da arrecadação em saúde e tem colocado mais de 20%. Goulart disse que, se fosse gestor da saúde, compraria serviços em outros hospitais com base na tabela do SUS. O vereador também defendeu que o Conselho Municipal de Saúde venha à Câmara explicar como o dinheiro da saúde é gasto. (CB)
MURIALDO I Dr. Raul (PMDB) manifestou preocupação com a situação dos postos de saúde da família da Zona Leste da Capital, especialmente com o do Murialdo. Conforme o vereador, o posto esteve próximo de ser municipalizado, a questão está no Ministério Público, mas não avançou. De acordo com Dr. Raul, houve uma diminuição de recursos para a saúde da região, cuja população aumentou. Precisamos dotar a Região Leste de atendimento básico, disse. O momento é agora; não dá para deixar para depois. Na sua opinião, a reunião de segunda-feira na Câmara poderá ser uma oportunidade para resolver a questão. (CB)
CRECHES Claudio Sebenelo (PSDB) contou que participou de palestra no Tribunal de Contas do Estado, do conselheiro César Miola, na qual ele aponta que apenas 27% das crianças de zero a 6 anos têm acesso à educação infantil. No Rio Grande do Sul, conforme Sebenelo, o percentual cai para de 8% a 9% , e 86 cidades não têm vagas em creches. Segundo o vereador, no país há cerca de R$ 17 milhões de crianças fora das creches e, das que existem, muitas não têm energia elétrica e brinquedos. O quadro é assustador, afirmou. Sebenelo lembrou que as crianças sem atendimento educacional adequado nos primeiros anos de vida podem se tornar os delinqüentes no futuro. Estamos na pré-história da educação, lamentou (CB)
CONSELHO Maristela Maffei (PCdoB) concordou com a proposta do vereador Dr. Goulart (PTB) de convidar o Conselho Municipal de Saúde para prestar contas na Câmara. Referindo-se à fala do vereador Cláudio Sebenelo (PSDB), a vereadora disse que não se pode cair no senso comum e atribuir a criminalidade somente à falta de educação. Conforme Maristela, educação é viés fundamental, mas é preciso que as pessoas também tenham acesso a alimentação, moradia, lazer, cultura, dignidade. A vereadora ainda defendeu que haja entendimento entre as diversas esferas de governo para que os problemas possam ser resolvidos. (CB)
MURIALDO II - Carlos Todeschini (PT) defendeu uma reunião urgente da Cosmam e de representantes da prefeitura e do Estado para analisar a situação dos postos de saúde do Murialdo. Conforme ele, sete postos da região estão fechados, prejudicando o atendimento à população. Todeschini reconheceu que o setor de saúde enfrentava problemas na gestão anterior, mas salientou que a situação só piorou no governo atual. Para o vereador, os recursos destinados à saúde não são suficientes, mas "está faltando gerenciamento" à prefeitura. " (MAM)
MURIALDO III - Aldacir Oliboni (PT) disse que na próxima segunda-feira (21/7) espera que reunião na Câmara possa encaminhar uma solução definitiva para o Centro de Saúde Murialdo, cujas unidades estão fechadas. Observou que as reivindicações dos funcionários são justas e têm por objetivo melhorar o atendimento à população. "O Centro é responsável pelo atendimento a 80 mil pessoas na região do Partenon." Entre as reivindicações dos servidores, apresentadas por Oliboni, estão a ampliação dos recursos humanos e a municipalização dos serviços prestados no Murialdo. (MAM)
SAÚDE V - Adeli Sell (PT) concordou com Carlos Todeschini (PT) que o problema na saúde pública é de má gestão dos recursos. Afirmou que o governo federal injeta uma "babilônia" de dinheiro no município e que, mesmo assim, há precariedade nos serviços. Adeli disse que o prefeito José Fogaça também deve agir, cobrando do Estado os recursos não repassados a Porto Alegre. Reclamou ainda da saúde estadual. "Os portadores de Hepatite C e de esclerose múltipla não recebem do Estado os medicamentos essenciais para controlar as doenças." (MAM)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)