Entidades criticam falta de política municipal contra DST e Aids

Na manhã desta terça-feira (30/6), organizações e entidades que trabalham com prevenção de doenças sexualmente transmissíveis em Porto Alegre queixaram-se junto à Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da falta de política municipal para tratar do combate à Aids. De acordo com Gustavo Bernardes, do Grupo Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade, a situação da capital gaúcha é mais preocupante do que as pessoas pensam. “Porto Alegre é a cidade com maior incidência de casos de Aids no Brasil”, informou. Segundo dados da Equipe de Vigilância das DST da Secretaria Municipal de Saúde, existem hoje cerca de 66,8 casos por cada 100 mil habitantes.

Bernardes reclamou ainda que a SMS não aplicou recursos garantidos pelo Ministério da Saúde em políticas de prevenção e campanhas educativas no município. “O Executivo não possui um Plano de Ações e Metas para controlar as DST e a Aids em Porto Alegre. Estamos muito preocupados com a situação de descaso instalada aqui”, lamentou ao explicar que até o final de junho, o Plano de 2009 não havia sido apresentado ao Conselho Municipal de Saúde.

Desatualização

Conforme Sandra Perin, do Conselho Municipal de Saúde, os dados epidemiológicos disponíveis estão desatualizados e incompletos - faltando inclusive indicadores que permitam avaliar a dinâmica da epidemia. Perin criticou também que os documentos e prestação de contas das ações em DST/Aids, apresentados pela SMS ao Conselho, não informam a capacidade instalada da assistência às pessoas vivendo com HIV na cidade. “Só nos últimos dois anos, não fomos consultados para monitorar ou desenvolver nenhum projeto em conjunto com a Secretaria. A situação é de emergência”, alertou.

Ana Luiza Lovato, da Assessoria de Planejamento da SMS, reconheceu que existem problemas de gestão na Coordenação das Políticas de DST/Aids. “Tivemos muitas trocas de gerência, o que ocasionou descontinuidade das políticas municipais. Estamos caminhando, mas às vezes os projetos não vão à mesma velocidade que a nossa vontade”. Conforme informou na reunião, a partir de agora representantes da Coordenação serão indicados para participaram das reuniões da Comissão DST/Aids do CMS. “Queremos reorganizar a política, as ações e as metas da Secretaria. Temos problema, mas os portadores do vírus não estão sem assistência”, definiu.

Para o presidente da Cosmam, vereador Carlos Todeschini (PT), a falta de planejamento da Secretaria precisa ser urgentemente solucionada para evitar um descontrole das doenças em Porto Alegre. “As autoridades do município são responsáveis por esta negligência”, acusou ao anunciar que a Cosmam irá relatar ao Ministério Público as reclamações feitas durante a reunião da Cosmam. Outra encaminhamento sugerido pelo vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) definiu que a Comissão participará também das reuniões do CMS. Os vereadores Aldacir Oliboni (PT), Dr. Raul (PMDB) e Sofia Cavedon (PT) complementaram o debate.

Ester Scotti (reg. prof. 13387)