Plenário

Lideranças / Sessão ordinária

Na sessão ordinária desta segunda-feira (5/3), os vereadores trataram dos seguintes temas no período destinado a lideranças:

VELOCIDADE - Alceu Brasinha (PTB) falou de seu projeto que pretende aumentar o limite de velocidade em algumas avenidas da cidade. Segundo ele, retirou de tramitação a proposta, temporariamente, para que a mesma seja melhor discutida. “Vamos fazer uma audiência pública para oportunizar as comunidades interessadas a debaterem”, disse o vereador. Falou que recebeu diversas manifestações a respeito do tema. “Muitas favoráveis e poucas contra”. Falou ainda que recebeu apoio de engenheiros de trânsito. “O debate precisa continuar porque tem lógica”. Falou que em Florianópolis há avenidas em que se pode andar a 80km/h. “Com faixa de segurança, pedestre e sinaleiras”. (RA)

CPI - Pedro Ruas (PSOL) classificou de "momento histórico" a adesão de Elias Vidal (PPS) ao pedido de CPI para a Saúde, que havia sido protocolado ainda em 2009. "Durante muito tempo, tentamos a instalação da CPI da Saúde. Entre 2007 e 2009, ocorreram fraudes gravíssimas protagonizadas pelo Instituto Solus e a empresa Reação." Lembrou que o assassinato do ex-secretário Eliseu Santos, até hoje sem solução, ocorreu logo após as denúncias feitas pelo Ministério Público. "A 12ª assinatura, de Elias Vidal, dá condições para a instalação da CPI e realização dos trabalhos. (CS)

CPI II - João Dib (PP) solicitou que a Procuradoria da Câmara e a CCJ da Casa analisem a legalidade da instalação de uma CPI com assinatura do ex-vereador Aldacir Oliboni (PT), hoje exercendo mandato de deputado estadual. "O deputado Oliboni não é mais vereador." Salientou que a prefeitura fez levantamento completo sobre o Instituto Solus e está cobrando na Justiça, em São Paulo, os bens penhorados do instituto. "Os documentos pedidos pela sindicância ao Solus não foram apresentados, restou à prefeitura fazer a cobrança judicial." Disse estranhar que, em ano eleitoral, uma CPI seja instalada com assinatura de última hora. (CS)

CPI III - Nelcir Tessaro (PSD) disse preferir não analisar a viabilidade jurídica da instalação da CPI da Saúde. Ressaltou que, ao contrário do que foi dito, a empresa Reação é credora do Município. Lamentou que, após dois anos do assassinato do ex-secretário Eliseu Santos, nada se tenha chegado aos responsáveis pelo crime, mesmo após vários réus terem sido arrolados. "Não queremos que este seja mais um crime que entre para a história, como o caso Daudt. A família de Eliseu sofre calada, e a Justiça anda a passos de tartaruga, É preciso dar celeridade ao caso, a sociedade tem direito a saber o que aconteceu." (CS)

CPI IV - Paulinho Rubem Berta (PPS) afirmou que o seu partido não concorda com atitude tomada por Elias Vidal (PPS). Segundo ele, o partido não foi comunicado por Elias sobre a assinatura para a instalação da CPI. "O vereador tomou essa atitude por sua conta e risco. O partido não foi comunicado e não se sabe o que motivou essa decisão." Segundo Rubem Berta, o PPS entende que a investigação deve ser feita pela Polícia Federal. "O PPS não apoia a atitude do vereador e emitirá nota oficial após o presidente estadual, Paulo Odone, tomar conhecimento. É mais uma atitude isolada do vereador Elias Vidal." (CS)

CPI V – Para o Engenheiro Comassetto (PT), a questão da saúde municipal, do Instituto Sollus e da morte de Eliseu Santos é de responsabilidade de todos. “A cidade clama saber o que aconteceu”. O vereador lembrou que em audiência pública na Câmara Municipal Eliseu havia revelado que estava sendo ameaçado. “Disse que teria que pedir proteção, mas nada foi feito”. Comassetto afirmou ainda que as desculpas apresentadas para a não realização da CPI não servem mais: eleições estaduais em 2010, assinatura não válida em 2011, e agora eleição municipal. “O melhor respeito à memória de Eliseu é elucidar os fatos”. (HP)

CPI VI – “A base do governo tem que se acertar. Se é para esclarecer os fatos, que se faça logo”. Ao fazer esta afirmação, Reginaldo Pujol (DEM) lembrou que em seu pronunciamento, Pedro Ruas (PSOL) falou ter havido desvio de verbas na administração de Eliseu Santos na saúde. “Isso é grave, tem de ser esclarecido”, salientou. Pujol disse ainda que, caso o governo municipal tenha medo de uma CPI em ano eleitoral, deve procurar desfazer de imediato os fatos. “Se existe condições de desfazer, então vamos a ela”, sugeriu. “O problema está no ar”, finalizou (HP)

CPI VII – João Dib (PP) disse que das assinaturas existentes no pedido de CPI, a de Aldacir Oliboni não tem mais validade por ele não estar mais na Câmara Municipal. “Deputado não pode contar como vereador”, afirmou. “É muito estranho, agora, quase no final desta legislatura, aparecer mais uma assinatura”. O vereador destacou ainda que dívida existente do Instituto Sollus com a prefeitura municipal está sendo cobrada via judicial, estando os bens da empresa penhorados. Dib falou ainda ser lamentável a oposição estar usando a morte de Eliseu Santos como justificativa para a CPI: “Isso é muito triste”. (HP)

CPI VIII – Idenir Cecchim (PMDB) afirmou que Elias Vidal (PPS) foi enganado na busca de seu apoio para o requerimento da CPI da Saúde. “Das 12 assinaturas, só tem dez”. Cecchim lembrou que entre aquelas existentes no pedido, além da de Oliboni, que atualmente é deputado estadual, também há a da ex-vereadora Juliana Brizola, também na Assembléia Legislativa. “A assinatura de Elias Vidal não vale nada”, afirmou. O vereador disse não saber o motivo de Elias ter subscrito o documento: “não sei se foi briga por cargos, mas, se isso acontece no PMDB, é expulsão na certa”. (HP)
 
CORAGEM - Elias Vidal (PPS) afirmou que o povo de Porto Alegre quer saber a verdade sobre a morte do ex-vice-prefeito Eliseu Santos. Disse que não está magoado e que assinou a CPI da Saúde por suas convicções. Observou que não existe espaço na Câmara para moleque. Informou que assinou a CPI quando soube por uma reportagem publicada na imprensa que o Caso Eliseu está na estaca zero. Salientou, ainda, que para colocar a 12ª assinatura na CPI é preciso ter coragem. Finalizou dizendo que qualquer pessoa que tenha um parente assassinado quer saber quem é o assassino. (VBM)
 
MORTO - Nilo Santos (PTB) afirmou que usar de uma matéria de um jornal para se promover em cima de um morto é triste e lamentável. Disse que o vereador Elias Vidal (PPS) pegou os assessores do ex-secretário da Saúde e vice-prefeito Eliseu Santos, mas que ele não pegará os seus votos. Acrescentou que Elias está sendo usado pelos mentores do processo. Lamentou que o vereador esteja tratando os vereadores que nunca foram seus adversários como se fossem inimigos. (VBM)
 
SILÊNCIO - Idenir Cecchim (PMDB) utilizou três minutos do seu espaço de liderança para silenciar, numa homenagem aos vereadores que fazem a coisa certa. Disse que o vereador Elias Vidal (PPS) deve arcar com as consequências. (VBM)
 
INIMIGO - Pedro Ruas (PSOL) disse que os vereadores não deveriam tratar de desavenças pessoais, nem de patrulhamento a um vereador que assina a CPI. Afirmou que não ouviu do plenário ninguém comentar o mérito. Acrescentou que é obrigação dos vereadores fiscalizar e buscar explicações para os desvios nos recursos destinados à saúde. Destacou que a parte mais pobre da cidade foi lesada com os desvios. Observou que não existe corrupção unilateral e que é possível que quem ajudou na fraude ainda esteja atuando. Lamentou a atitude de alguns colegas que consideram como inimigo quem assina uma CPI. (VBM)
 
COERÊNCIA - Mario Manfro (PSDB) questionou se o Legislativo não se preocupa com o que a população vai achar sobre a falta de coerência de alguns parlamentares. "Gostaria de saber, por exemplo, o que que levou o vereador Elias Vidal (PPS) a mudar seu pensamento dois anos depois e agora querer apoiar a CPI da Saúde?", indagou. Para Manfro, se a polícia não conseguiu solucionar o caso, não vai ser a Câmara Municipal que fará a investigação. "Estamos esperando até agora as fitas com gravações comprometedoras", ironizou. (ES)
 
Regina Andrade (reg. prof. 8423)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)