Prefeito entrega projeto de Lei Orçamentária para 2017

Na manhã desta quinta-feira (13/10), o prefeito José Fortunati esteve na Câmara Municipal de Porto Alegre para entregar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017. Acompanhado da secretária Izabel Matte (Planejamento), da procuradora-geral do Município, Cristiane Nery, e do secretário da Fazenda, Eroni Numer, Fortunati destacou que a LOA foi construída de forma responsável. “Vivemos um momento de grave crise econômica no País. Não inventamos uma peça de ficção. O que estamos apontando está de acordo com o orçamento”, garantiu.

Segundo Fortunati, a LOA foi elaborada de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o Plano Plurianual (PPA 2014-2017), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com as prioridades do Orçamento Participativo (OP). Fortunati acrescentou que a proposta prevê 509 demandas apontadas pela comunidade no OP, somando R$ 310,7 milhões de investimentos para o ano que vem.

Entre as prioridades estão habitação, cultura, saneamento básico urbano (Departamento de Esgotos Pluviais - DEP), pavimentação, saúde, educação, assistência social, desenvolvimento econômico, esporte e lazer e juventude. Os maiores investimentos serão na orla (R$ 176 milhões) e obras de mobilidade (R$ 151 milhões). A população pode ter acesso à Lei Orçamentária para 2017 no site da SMPEO.

A Câmara tem até o dia 5 de dezembro para votar a LOA. O texto aprovado precisa ser sancionado pelo Executivo até 15 de dezembro. Além do presidente Cassio Trogildo (PTB), estiveram presentes os vereadores Airto Ferronato (PSB), Bernardino Vendruscolo (PROS), Cláudio Janta (SD), Delegado Cleiton (PDT), Elizandro Sabino (PTB), Idenir Cecchim (PMDB), João Carlos Nedel (PP), Jussara Cony (PCdoB), Márcio Bins Ely (PDT), Paulinho Motorista (PSB), Reginaldo Pujol (DEM), Sofia Cavedon (PT), Tarciso Flecha Negra (PSD) e Waldir Canal (PRB).

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)