Orçamento prevê R$ 1,4 bi para saúde em 2013

Representantes do Executivo apresentaram nesta terça-feira (23/10) na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei do Executivo que define o Orçamento de 2013. No documento, o Executivo prevê Orçamento de R$ 5,3 bilhões. O coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária (GPO), Ilmo José Wilges, destacou que dos R$ 5,3 bilhões do orçamento, o maior gasto será com o item saúde, que receberá R$ 1,4 bilhão.

A educação receberá R$ 773 milhões, de acordo com os dados apresentados pelo GPO. "Os gastos com saúde e educação representarão, respectivamente, 20% e 27% da receita tributária própria do município", observou o coordenador. Quanto às operações de crédito que a Prefeitura prevê para 2013, Wilges informou que o maior volume se refere às obras para a Copa de 2014. "Dos R$ 485 milhões previstos em operações de crédito, R$ 443 milhões se destinam à Copa." A projeção de investimentos é de R$ 987 milhões, valor correspondente a 18,4% da previsão orçamentária.

A vereadora Sofia Cavedon (PT) apresentou questionamentos a dois itens do Orçamento: educação e cultura. Segundo ela, tem sido progressiva nos últimos oito anos a redução de verbas para estas duas áreas, com prejuízos diretos à população. "Estas reduções afetam diretamente a manutenção de equipamentos públicos. Está faltando dinheiro para consertar piscinas e para substituir o equipamento de som do Teatro Renascença, por exemplo." 

Ilmo Wilges reconheceu que tanto a cultura quanto o esporte deveriam receber mais recursos para custeio. Observou, porém, que o Orçamento de 2013 apresenta incremento nas duas áreas em relação a 2012. "O orçamento da Secretaria de Cultura vai aumentar 9%, e o da Secretaria de Esportes, 25%", observou ele.

Emendas

O presidente da Cefor, vereador João Dib (PP), informou aos participantes da audiência que a população tem até as 18 horas de segunda-feira (29/10) para apresentar emendas populares ao Orçamento. "Para tanto, são necessárias 300 assinaturas de eleitores da cidade ou a assinatura de representantes de três entidades reconhecidas da sociedade civil", explicou Dib. O vereador acrescentou que todas as demandas apresentadas durante a reunião também serão enviadas à Prefeitura para que avalie a possibilidade de atendê-las. 

Vereadores

Além de Dib e Sofia, participaram da audiência os vereadores João Carlos Nedel (PP), que será o relator do projeto na Cefor, Idenir Cecchim (PMDB), José Freitas (PRB), Mauro Pinheiro (PT) e Márcio Bins Ely (PDT). Pelo Executivo, além de Wilges, esteve presente o secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini.

Prazos

A Câmara Municipal deve analisar, apresentar sugestões e aprovar a proposta de Orçamento da Prefeitura para 2013 até o dia 5 de dezembro de 2012. O texto deve ser encaminhado ao Executivo Municipal, em sua redação final, até o dia 15 de dezembro.

Orçamento em números (R$)

RECEITAS CORRENTES                                             4.767.775.386,00

1. Receita Tributária                                                1.577.836.191,00
2. Receita de Contribuições                                        164.009.738,00
3. Receita Patrimonial                                                   66.128.663,00
4. Receita de Serviços                                                 501.226.118,00
5. Transferências Correntes                                     2.226.452.155,00
6. Outras Receitas Correntes                                      232.122.521,00 

RECEITAS DE CAPITAL                                                 538.546.708,00

1. Operações de Crédito                                             485.054.542,00
2. Alienação de Bens                                                     51.334.166,00
3. Amortização de Empréstimos                                      2.158.000,00 

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS            264.056.300,00


1. Receitas de Contribuições Intraorçamentárias        264.048.300,00
2. Receitas de Serviços Intraorçamentárias                           1.000,00
3. Outras Receitas Correntes Intraorçamentárias                  7.000,00

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA                                        (228.022.754,00)

 TOTAL DA RECEITA                                              5.342.355.640,00

DESPESAS CORRENTES                                               4.147.941.815,00

1. Pessoal e Encargos Sociais                                    2.168.821.438,00
2. Juros e Encargos da Dívida                                         99.200.574,00
3. Outras Despesas Correntes                                   1.879.919.803,00

DESPESAS DE CAPITAL                                                1.076.523.204,00

1. Investimentos                                                            987.331.266,00
2. Inversões Financeiras                                                       112.000,00
3. Amortização da Dívida                                                  89.079.938,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS                                 117.890.621,00

TOTAL DA DESPESA                                              5.342.355.640,00

Texto e edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)