Executivo propõe criar e extinguir cargos em comissão na prefeitura

Os vereadores da Câmara Municipal começaram a discutir, na tarde desta segunda-feira (3/12), projeto de lei do Executivo que cria e extingue cargos em comissão e funções gratificadas na administração centralizada e descentralizada da prefeitura. Ficam criadas 13 novos postos na Administração Direta e 5 na Administração Indireta.

De acordo com o texto, o novo quadro de cargos se faz necessário para garantir a padronização da estrutura dos órgãos da PMPA, considerando que atualmente algumas pastas já possuem os referidos postos. "Precisamos ter padronização e isonomia em todo o Executivo, uma vez que todas as funções exercidas são da mesma complexidade e nível de responsabilidade".

Administração direta

Serão criados 11 novos cargos de secretário adjunto e uma Função Gratificada para procurador-geral adjunto. Os que serão extintos são: dois de assistentes na Smic; um de assistente na SMTUR; um de assessoria técnica na SMTUR; um de gerência da SMTUR; um de gerência da Smacis; um de assistente da Smacis; um de chefe de seção e um de gerente de projetos da Smam; um de gerente da SMJ; um de procurador-geral adjunto da PGM; um de assessor técnico da SME; um de responsável por atividades da SME, um de assistente na SMA, um de assistente da SMS e um de assessor técnico na Smed.

Na administração indireta, fica criado um diretor geral adjunto no DMLU e extinto um assessor especialista no mesmo órgão; no Previmpa, cria-se o cargo de diretor geral adjunto e extinto um de assistente; no Demhab, cria-se um novo cargo de diretor-geral adjunto e extinto um de chefe de equipe e um de assistente; no Dmae, também surge um cargo de diretor geral adjunto e extinto um de gerente de projetos e um de líder de projeto. Por fim, na Fasc, fica criado um cargo de vice-presidente e extinto dois de assistente.

Carris

Também entrou em discussão nesta tarde, proposta do Executivo que dispõe sobre a criação de empregos, funções e gratificações na Companhia Carris Porto-Alegrense. De acordo com a prefeitura, o projeto busca a modernização institucional e a adequação do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Companhia. "As áreas de atuação e a estrutura jurídica da Carris encontram-se defasadas. A proposta visa adequar as ocupações às modernas práticas de gestão, transmitindo segurança aos empregados da Companhia", diz o texto.

Conforme o projeto ficam criados na Carris: 30 empregos em comissão ou funções em comissão com atribuições de chefia e assessoramento (todos de livre contratação e demissão). Também ficam estabelecidos 32 novas funções em comissão, privativos de empregados efetivos, com atribuições de chefia e assessoramento e um emprego em comissão de procurador com atribuição de chefia da Procuradoria da Companhia Carris Porto-Alegrense. A carga horária semanal dos novos cargos em comissão criados pelo projeto é de 40 horas semanais.

texto: Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

Leia também:
Proposta cria Secretaria de Planejamento Estratégico e Orçamento
Projeto cria duas secretarias e um Escritório de Licenciamento no Município
Executivo propõe mudanças na Smov e criação da pasta de Urbanismo
Projeto amplia concessão de verba de representação
Proposta do Executivo prevê alterações na estrutura da Prefeitura
Projeto cria 63 cargos na Procempa