Famílias da Vila Floresta ameaçam resistir à desocupação

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), presidida pela vereadora Maria Celeste (PT), discutiu, nesta terça-feira (2/8), alternativas para a saída das 42 famílias que moram em casas da Rua Ouro Preto, na Vila Floresta, desapropriadas para a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho. Conforme a Infraero, a desocupação, prevista para este mês, deverá ocorrer até outubro.

Sobre a participação da empresa por meio de uma cota de 40% para o pagamento do aluguel social por 180 dias às famílias da área, o superintendente da Infraero, Jorge Herdina, disse que a proposta não foi aceita pela central da empresa em Brasília. Os demais 60% seriam bancados pela prefeitura da Capital e pelo governo do Estado. O aluguel social seria pago até que houvesse um local digno para a transferência dessas famílias. Como garantia, todos estão cadastrados para um empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida, a ser construído na Estrada Edgar Pires de Castro, na zona sul de Porto Alegre.

O maior impasse do encontro foi a não-participação da Infraero no processo. Os moradores ameaçaram entrar na Justiça e resistir à desocupação caso não haja uma solução favorável. Isto poderia provocar o atraso das obras. Herdina propôs uma nova reunião entre os envolvidos na desapropriação, como a Procuradoria-Geral do Estado, Justiça Federal e Infraero para saber os compromissos de cada parte no processo. Prometeu enviar a resposta à Cedecondh em 15 dias.

No final do encontro, a vereadora Maria Celeste (PT) disse que a comissão vai agendar uma reunião com o prefeito José Fortunati e marcou para o dia 23 de agosto uma nova reunião sobre o mesmo assunto. Também anunciou que a comissão enviará ofício ao 11º Batalhão da Brigada Militar solicitando um policiamento mais efetivo na região, tendo em vista inúmeras reclamações dos moradores sobre a falta de segurança.

Impasse

Os moradores reclamaram na demora de uma solução. A vereadora Maria Celeste (PT) lembrou que, desde a primeira reunião organizadas pela Cedecondh, ocorreram diversos avanços, como a obtenção do aluguel social e o cadastramento das famílias em programa do Minha Casa Minha Vida. O vereador Luciano Marcantonio (PDT) acredita que é possível aumentar o valor do aluguel social e ampliar o prazo, tendo em vista que as obras da Estrada Edgar Pires de Castro ainda não começaram, mas salientou ser fundamental a participação da Infraero.

O vereador Sebastião Melo (PMDB) lamentou que, numa obra que vai envolver milhões de reais, a Infraero negue-se a participar do aluguel social, mas destacou que numa negociação todos devem ceder. O vereador Toni Proença (PPS) tranquilizou a comunidade sobre as propostas apresentadas. “Só serão aplicadas com a concordância dos moradores”, afirmou. O representante da Secretaria Estadual da Habitação, Eduardo Andreis, lembrou que, além da participação com 30% no aluguel social, o governo estadual vai dar sua cota no programa Minha Casa Minha Vida para o assentamento dessas famílias, mas não soube precisar o prazo para a conclusão das casas.

A representante da comissão de moradores, Veridiana Meireles, disse que a pressa é da Infraero e adiantou que, caso a comunidade continue sendo tratada com desrespeito, há a possibilidade de uma ação conjunta para impedir o despejo. Também participaram da reunião o vice-presidente da Cedecondh, vereador Nelcir Tessaro (PTB), e o vereador Mário Fraga (PDT).

Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)