Famílias terão de desocupar área para obras da 2ª ponte
Cerca de cem famílias do Loteamento Campos Verdes estão ameaçadas de despejo e reivindicam a permanência na área, localizada na Zona Norte, ou o reassentamento para outro local. O terreno, pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), precisa ser desocupado para que as obras da segunda ponte do Guaíba sejam executadas. O Dnit inclusive já obteve a reintegração de posse da área na Justiça. Um grupo de moradores esteve presente, nesta terça-feira (20/10) pela manhã, na reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, que tratou do tema.
De acordo com o presidente da Cuthab, vereador Engenheiro Comassetto (PT), apesar de concedida a reintegração de posse ao Dnit, uma negociação com o juiz que trata do caso possibilitou que o despejo fosse sustado pelo prazo de 45 dias. Ficou decidido, na reunião, que será formado um grupo de trabalho integrado pela Cuthab, prefeitura, governo do Estado e governo federal, a fim de que se discuta uma solução para o problema. A Cuthab também agendará uma reunião com os representantes do Dnit, para tentar um acordo.
Os moradores são remanescentes da antiga Vila dos Ferroviários, que estava localizada em terreno ao lado da área do Campos Verdes e precisou ser desocupada em função da reintegração de posse obtida pela prefeitura. Com a retirada dos moradores do local, a área da antiga Vila passa agora por processo de regularização fundiária, com recursos do programa federal Minha Casa Minha Vida.
União
A representante da Secretaria de Patrimônio da União, que integra o Ministério do Planejamento, Rose Carla Correia, explicou que a União não dispõe de outra área, na Capital, para destinar ao reassentamento das famílias. É preciso incluir o governo do Estado nesta discussão e saber se não existe área estadual a ser disponibilizada para essas famílias.
O Dnit não enviou representante à reunião. Comassetto, no entanto, garantiu que um integrante do Departamento telefonou para ele e garantiu que o órgão federal está à disposição para tratar do assunto e negociar um acordo.
Márcia Lima, da Procuradoria Geral do Município (PGM), explicou que o Município é réu em ação civil pública movida pela União, exigindo a desocupação da área. "Temos de indicar quantas famílias estão lá e para onde serão reassentadas." A superintendente social do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Maria Horácia Ribeiro, disse que a prefeitura tem negociado com o Dnit para que a remoção não ocorra agora. "Reivindicamos que as obras de construção das casas ocorram em paralelo às obras da segunda ponte do Guaíba."
Também estavam presentes à reunião os vereadores Airto Ferronato (PSB), Delegado Cleiton (PDT), Cassio Trogildo (PTB) e a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), além de representantes da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) e do advogado da comunidade, Tiago Selau.
Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
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