Farroupilha: Acamparh reivindica participar da organização dos festejos

Com o Plenário Otávio Rocha lotado por tradicionalistas que anualmente ocupam o Parque da Harmonia para realizar o Acampamento Farroupilha, integrantes da Associação dos Acampados da Estância do Harmonia (Acamparh) solicitaram sua inclusão em convênio firmado entre organizações não-governamentais e a prefeitura. Este documento é o responsável por regular e gerir as atividades desenvolvidas no Harmonia, e que culminam com o Desfile Farroupilha, no dia 20 de setembro. O pedido foi feito na Câmara Municipal de Porto Alegre, na noite desta quinta-feira (29/6), durante audiência pública. A Acamparh representa cerca de dois terços dos 380 piquetes que anualmente participam das festividades.

Conforme Ademir Moraes, presidente da Associação, no ano passado a entidade somente foi incluída no convênio por decisão do Ministério Público (MP). Segundo ele foi elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta para corrigir falhas no processo. A audiência no Legislativo da Capital foi presidida pelo vereador André Carus (PMDB) e contou ainda com a presença dos vereadores Airto Ferronato (PSB), Moisés Maluco do Bem (PSDB) e Reginaldo Pujol (DEM). 

Ademir lembrou na oportunidade que existem leis municipais que regram o evento e que as mesmas “devem ser cumpridas”, como é o caso da inclusão das entidades na comissão organizadora. Ele pediu a união de todos para a superação das dificuldades e apelou à Procuradoria Geral do Município (PGM) para que o convênio que está em gestação entre o Executivo e apenas o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) seja corrigido. “A Acamparh não quer gerir qualquer recurso financeiro, só queremos participar da elaboração das regras e poder ajudar na logística administrativa e na fiscalização da aplicação das verbas arrecadas”, disse.

Movimento

Para o presidente do MTG, Nairo Callegaro, muitos problemas antigos foram solucionados em 2016, mas ele concordou que ainda há muito a ser feito. Declarou que a prestação de contas é pública e está no Portal Transparência da prefeitura “para quem quiser ver”. Callegaro também anunciou que os recursos para o evento neste ano, acampamento e desfile farroupilha, já estão garantidos pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet.

Callegaro salientou ainda que o MTG “não é o dono do evento” e afirmou que gostaria de poder dizer que a Acamparh fará parte do convênio, Contudo, ressalto que, diante de tantas incertezas provocadas pela proposta de modificação da lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), ainda em curso pela prefeitura, não sabe dizer se o próprio MTG fará parte. O presidente do MTG, porém, declarou que “independente de qualquer situação é certo que os tradicionalistas estarão acampados na Estância da Harmonia para exaltar a tradição e o folclore gaúcho e comemorar o 20 de setembro”.

O vereador André Carus, que presidiu os trabalhos, sugeriu, a título de encaminhamento, que, além da reformulação do convênio pela PGM, as entidades devem se unir e procurar os órgãos reguladores, como o Tribunal de Contas e o MP, para, com eles, formular as garantias que deem sustentação jurídica à realização deste evento. Ainda por solicitação de Carús, ficou determinado que cópia de ata da Audiência Pública seja encaminhada ao prefeito Nelson Marchezan Júnior. Neste texto está definida a solicitação de participação da Acamparh no convênio. Deverá ser anexada à este documento a transcrição das manifestações dos vereadores, dos tradicionalistas e dos integrantes da mesa de trabalhos, que contou com a participação de representantes das secretarias municipais de Cultura e do Meio Ambiente e Sustentabilidade, e da EPTC.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)