Manoelito Savaris depõe na CPI do Acampamento Farroupilha

O presidente da Fundação Cultural Gaúcha (FCG) e do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Manoelito Carlos Savaris, compareceu, nesta quarta-feira (19/8) pela manhã, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que apura fatos relativos à aplicação de recursos e à prestação de contas do Acampamento Farroupilha. Ele respondeu perguntas dos vereadores e garantiu que foram prestadas contas de todos os gastos com o evento, realizado anualmente em setembro no Parque da Harmonia, na Capital.

Sobre a definição dos participantes do Acampamento, questionada pelos vereadores, Savaris relatou que, desde o final de 1999, as regras de participação são semelhantes. “Quem quisesse participar tinha de se inscrever, mas com direito garantido a quem já estava na edição anterior. Não há chamamento público. A prática é de que quem veio no ano anterior tem direito de participar no seguinte”, afirmou.

Quanto à questão financeira, Savaris disse: “Temos como parâmetros a Feira do Livro e o Carnaval. Então continuamos a fazer do mesmo jeito.” Ele afirmou que o Ministério Público obriga os organizadores do Acampamento a separarem tudo em contas específicas: comércio, atrações, estacionamentos, por exemplo. O tradicionalista declarou que o orçamento do evento gira em torno de R$ 1,7 milhão, composto da seguinte forma: 25% de verbas públicas (prefeitura), 25% gerados pelo evento e 50% da iniciativa privada. “Desde 2003, se mantém nesse nível”, acrescentou. Ele lembrou que foi presidente do MTG em 2006 e que reassumiu o cargo somente em 2014. Nesse intervalo entre 2006 e 2014, outras pessoas presidiram a entidade.

Savaris respondeu a perguntas do presidente da CPI, Bernardino Vendruscolo (PROS), e dos vereadores Mônica Leal (PP), Idenir Cecchim (PMDB), Carlos Casartelli (PTB) - relator da CPI - e de Alberto Kopittke (PT) sobre a contratação da TV Tradição, os valores de aluguel de banheiros químicos e de estacionamento, assim como sobre a contratação das empresas responsáveis por esses serviços, entre outros itens:

TV Tradição - Savaris disse foi sócio da TV, mas que hoje não é mais. A emissora, segundo ele, faz transmissões ao vivo do Acampamento. De acordo com o tradicionalista, em 2014, fez 169 horas de gravações, das quais 44 horas foram publicadas na Internet. “Há um relatório item por item de todos os vídeos publicados e produzidos”, garantiu. Conforme Savaris, a TV também produz DVDs, entregues à Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e ao acervo da FCG/MTG. De acordo com ele, todos os profissionais são free-lancers do meio jornalístico contratados e pagos com valor de mercado. Informou que hoje há três sócios da TV, um deles a FCG.

Banheiros químicos – Afirmou que não foi a comissão quem estipulou o teto de R$ 1.090,00 por unidade para pagamento dos banheiros químicos. “Pelo o que eu sei, este valor é o mesmo praticado na Expointer por meio de pregão público”, acrescentou. “Quem estipulou o valor na licitação foi a prefeitura, baseada na Expointer.” Segundo ele, a Tecnisan, empresa contratada para montar os banheiros, é a maior na área e uma das poucas que atendem às exigências ambientais, tendo inclusive aterro sanitário próprio. Disse que os banheiros fora do piquetes têm maior valor de contratação porque incluem limpezas periódicas. “As equipes de limpeza aumentam o valor”, frisou. Como informou, este ano, os banheiros custarão R$ 780,00 cada por 25 dias, contra mais de R$ 1 mil por 10 dias de Expointer.

Comércio e alimentos – Como a atestou Savaris, desde 2000 são, em geral, as mesmas empresas que integram essas áreas. “Em 2010, a prefeitura determinou que as mesmas fossem contratadas devido aos cuidados dispensados por elas. Nunca houve intoxicação alimentar no Acampamento”, justificou. 

Estacionamento – Os valores de estacionamento, segundo Savaris, são definidos com base nos já praticados na região. Este ano, segundo ele, o preço para visitantes será de R$ 20,00. Disse que quem controla o montante arrecadado nos estacionamentos e nos demais espaços do evento é a FCG, em uma conta específica para cada área, por determinação do MP. “A FCG recebe todos os valores e faz todos os pagamentos em cheques ou transferências bancárias e presta contas mensais ao MP”, garantiu.

Verbas – Savaris disse que as verbas recebidas em 2014 pela FCG foram maiores em relação aos anos anteriores porque houve outros dois eventos além do Acampamento Farroupilha: o Acampamento da Copa e os desfiles, organizados pela entidade.

Delator – Respondendo a Cecchim, o presidente da FCG/MTG afirmou que não tem preocupação com a eventual existência de delatores na entidade. “Não temos nada a temer”, garantiu.

O presidente da CPI contestou a informação de Savaris sobre os atuais sócios da TV Tradição. A pedido de Vendruscolo, o relator da CPI, Carlos Casartelli (PTB), leu registro da Junta Comercial datado de 23 de julho de 2015 que aponta o nome de Savaris entre os sócios da TV.

Para Vendruscolo, “há dificuldades” na prestação de contas pela FCG/MTG relativas ao Acampamento e criticou a forma como as contas são prestadas. “Agora assinaram um termo de ajustamento que demonstra claramente dificuldades, mas, se os senhores fizessem demonstrativos, com certeza teríamos dirimidas dúvidas”, declarou. O vereador lembrou que a FCG e o MTG são as instituições que mantêm convênio com a SMC para a realização do evento.

O vereador Idenir Cecchim lembrou que, em eventos como as feiras do Peixe e do Pêssego, tudo é licitado. Disse que a prestação de contas dos estacionamentos do Acampamento “não é verdadeira, pois não aparece grande parte dos veículos estacionados”. A seu ver, a prefeitura deveria fiscalizar melhor.

O relator Carlos Casartelli disse que a contabilidade do Acampamento é confusa e que respostas não ficaram claras. Questionou a afirmação do tradicionalista de que a Tecnisan seja a melhor na área de banheiros químicos. “Não aceito que sejam sempre os mesmos participantes. É quase um Clube do Bolinha. Quem está fica; quem quer entrar não pode”, disse. Casartelli também afirmou que o mérito de não haver intoxicações alimentares no Acampamento é da Vigilância Sanitária.

O vereador Alberto Kopittke (PT) disse que recebeu denúncia de comerciantes que querem participar da praça de alimentação do Acampamento, mas não conseguem. Ele cobrou mais transparência do processo de seleção dos comerciantes no evento.

A vereadora Monica Leal (PP) sugeriu ao presidente da CPI que o depoente compareça à comissão novamente na próxima quarta-feira para continuar prestando esclarecimentos, porque ela ainda ficou com dúvidas. Vendruscolo considerou o pedido e anunciou que a CPI fará reunião para definir a agenda de trabalho das próximas reuniões.

Também participaram da reunião da CPI a vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) e os vereadores Márcio Bins Ely (PDT), Prof. Alex Fraga (PSOL), Reginaldo Pujol (DEM), Mario Manfro (PSDB) e Waldir Canal (PRB).